Copa do Mundo e festas de São João devem frear votações no Congresso em junho e julho

Ritmo legislativo desacelera com ausência de parlamentares e recesso parlamentar previsto para julho

A Copa do Mundo e as celebrações de São João devem provocar uma queda significativa no ritmo das votações no Congresso Nacional durante os meses de junho e julho, comprometendo a análise de projetos importantes para o país.

O Congresso Nacional deve enfrentar uma redução considerável na sua atividade legislativa nos meses de junho e julho, em decorrência da Copa do Mundo e das tradicionais festas de São João, especialmente no Nordeste. Parlamentares tendem a acompanhar os jogos da Seleção Brasileira e a participar das festividades em suas bases eleitorais, o que deve resultar em menor presença em Brasília e, consequentemente, na diminuição das votações.

Além disso, o recesso parlamentar, previsto para ocorrer entre os dias 18 e 31 de julho, deve agravar a paralisação dos trabalhos legislativos. Em agosto, com o início das convenções partidárias, registros de candidaturas e o começo da campanha eleitoral, a atividade parlamentar deve sofrer nova desaceleração.

Na Câmara dos Deputados, o ritmo já está mais lento. A pauta permanece trancada devido à não retirada da urgência do projeto que regulamenta a jornada de trabalho para determinadas categorias profissionais. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou um relator para o texto e pretende votar a matéria, mas a expectativa é que a votação ocorra somente após as festas juninas.

Outro projeto relevante que pode ser adiado é o que busca mitigar os impactos da crise no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis. A proposta que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) também deve ficar para o segundo semestre.

No Senado Federal, a tramitação de propostas de grande impacto também deve ser afetada. Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, a qual ainda precisa passar por etapas fundamentais como a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a nomeação de um relator.

Outra PEC importante que pode ser postergada é a da Segurança Pública, iniciativa do governo que busca reformular o sistema de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado.

Entre os projetos aguardando apreciação está a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que prevê incentivos para a exploração, processamento e reciclagem de minerais essenciais para tecnologias avançadas, baterias e equipamentos eletrônicos.

Também depende da agenda do Senado a medida provisória que institui o Regime Especial de Tributação para Data Centers (Redata), considerada estratégica para fomentar investimentos em infraestrutura digital no país.

Durante os jogos da Seleção Brasileira, o governo federal costuma estabelecer ponto facultativo para servidores públicos algumas horas antes das partidas, o que contribui para a redução da mobilização em Brasília. Com jogos marcados para sextas, sábados e, posteriormente, quartas-feiras, a expectativa é que o impacto nas atividades legislativas aumente, especialmente quando coincidir com datas festivas como o Dia de São João.

Deputados já utilizam o aplicativo Infoleg para registrar presença e votar remotamente, mas temas polêmicos costumam ser evitados em sessões virtuais, o que limita o avanço de pautas sensíveis neste período.

Diante desse cenário, propostas como o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que têm grande repercussão social, provavelmente terão suas votações adiadas para o segundo semestre, quando a atividade parlamentar deve retomar o ritmo normal.

Contexto

O Congresso Nacional brasileiro tradicionalmente sofre desaceleração durante grandes eventos esportivos e festas regionais, que atraem a atenção dos parlamentares para suas bases eleitorais e para o acompanhamento das competições. A Copa do Mundo, realizada a cada quatro anos, é um desses momentos que impactam diretamente a agenda legislativa. Além disso, o recesso parlamentar de julho e o calendário eleitoral de agosto colaboram para a redução da produtividade nas Casas Legislativas. Projetos considerados prioritários frequentemente são adiados para evitar votações polêmicas em períodos de baixa presença dos deputados e senadores.