Pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela concessão inicial da medida em março.
Chanceler brasileiro defende cooperação bilateral e critica uso de rótulos internacionais para facções criminosas durante discurso na OEA
STF confirma legalidade do processo e assegura direitos da ex-deputada em caso de extradição para cumprimento da pena na Itália.
Investimento feito na gestão do ex-governador Cláudio Castro será investigado pelo TCE-RJ após ação da PF contra o banco
Proposta prevê também ampliação do limite de funcionários para microempreendedores individuais
Ministra Estela Aranha concede liminar para retirada de conteúdos que associam senador a operações criminais sem provas
Maioria dos brasileiros concorda com rotulação das facções como terroristas, mas rejeita intervenção americana sem autorização oficial.
Decisão ocorre em ação judicial envolvendo plataformas digitais e autoridades brasileiras nos Estados Unidos.
Portaria republicada substitui nomes genéricos por militares efetivos na equipe de segurança presidencial
Pré-campanhas presidenciais intensificam disputas judiciais no Tribunal Superior Eleitoral, refletindo novo cenário eleitoral e avanços tecnológicos.
