Presidente do STF inaugura comissão que visa apresentar soluções para fortalecer instituições e ampliar o acesso à Justiça no Brasil.
Advocacia-Geral da União reforça soberania brasileira e contesta jurisdição estrangeira em caso envolvendo bloqueios de contas e plataformas digitais
Ministro Edson Fachin destaca que processo seguiu Constituição e lamenta dúvidas levantadas pela Corte italiana sobre imparcialidade do relator Alexandre de Moraes.
Comissão terá até seis meses para apresentar proposta que uniformize pagamentos e evite distorções nos vencimentos de juízes e promotores.
Presidente do STF determina atuação da Advocacia-Geral da União para proteger interesses brasileiros em litígio internacional envolvendo ministro do Supremo
União deve criar comitê de governança e apresentar cronograma detalhado para proteger povos indígenas isolados e combater desmatamento na região.
Medida proposta por Edson Fachin busca padronizar remunerações e coibir pagamentos irregulares na Justiça brasileira.
Incidente ocorrido em aeroporto paulista evidencia necessidade de campanhas de educação cívica em empresas durante ano eleitoral
