Proposta visa beneficiar microempreendedores individuais e apoiar aprovação da PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais
Após impasse sobre urgência constitucional, Hugo Motta escolhe deputado Leo Prates para relatar texto que prevê jornada de 40 horas e dois dias de descanso.
Proposta aprovada na Câmara visa reduzir jornada e assegurar duas folgas semanais, com forte apoio de mulheres e jovens trabalhadores.
Hugo Motta bloqueia alterações no texto para evitar constrangimento a deputados e assegurar acordo entre governo e Centrão
Proposta de Emenda à Constituição avança na Câmara com ampla aprovação e agora aguarda análise no Senado, que deve debater com cautela o tema.
Projeto que reduz jornada para 40 horas semanais e garante duas folgas é aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados
Proposta estabelece redução gradual da jornada e garante duas folgas semanais, com exceção para quem ganha acima de R$ 21,1 mil.
Proposta será analisada na Câmara e Senado, com prazo para adaptação e garantia de direitos trabalhistas preservados
Proposta estabelece transição gradual e garante duas folgas semanais; votação deve ocorrer ainda nesta semana na Câmara dos Deputados.
Relator apresenta parecer com etapas para redução da jornada e estabelece prazos para implementação das mudanças no trabalho
