Decisão do Supremo Tribunal Federal estabelece proteção aos direitos fundamentais das vítimas em processos por crimes sexuais em todo o Brasil.
Ministros do Supremo discutem ajustes em decisão que amplia dever de cuidado das plataformas digitais
Entenda como a nova orientação do Superior Tribunal de Justiça pode alterar o cenário do aluguel por temporada em imóveis residenciais.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça uniformiza entendimento sobre locação por temporada em condomínios residenciais
