Ministros do Supremo avaliam tese sobre direitos trabalhistas em plataformas digitais e examinam recursos que questionam mudanças na legislação anticorrupção.
Decisão do STF aponta que deputado recebeu milhões via Pix do pai e tem condições de arcar com a multa imposta
Número de medidas protetivas cresce em meio ao aumento dos casos de feminicídio no país, segundo dados do CNJ e do Ministério da Justiça.