Decisão do ministro do STF paralisa benefícios penais previstos na lei aprovada para condenados na trama golpista de 2023
Entorno do banqueiro Daniel Vorcaro busca apoio na Segunda Turma do STF para contestar decisão do relator André Mendonça
Pedido de revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal visa anular processo e absolver Bolsonaro, alegando erro judiciário e cerceamento de defesa.
Promulgada pelo presidente do Congresso, nova lei altera cálculo de penas, mas aplicação depende de recursos e análise do Supremo Tribunal Federal.
Decisão do STF permite que hacker de Araraquara cumpra pena em regime aberto, com monitoramento eletrônico e diversas condições impostas pela Justiça.
Material entregue à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República segue para avaliação sobre continuidade da negociação
Decisão reforça combate ao assédio sexual no ambiente político e rejeita recurso do ex-deputado Fernando Cury
Decisão do ministro do STF destaca que a lei para redução de penas ainda não foi promulgada, mantendo a condenação da cabelereira envolvida nos atos do...
Deputados e senadores divergem sobre impacto da decisão que pode beneficiar condenados por ataques de 2023 e aliados de Bolsonaro
Virgílio de Oliveira Filho está preso desde novembro e pode revelar detalhes sobre esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
