Base governista planeja recorrer ao Supremo contra veto presidencial; especialistas avaliam legalidade da nova lei que altera dosimetria das penas.
PL da Dosimetria avança no Congresso após votação que derrubou o veto presidencial e impacta condenações dos atos golpistas de 2023
Derrotas recentes no Congresso expõem impasse e incertezas sobre propostas essenciais do Planalto para 2026
Medidas foram divulgadas no Dia do Trabalhador e detalhadas serão apresentadas na próxima segunda-feira (4).
Partido dos Trabalhadores considera que medida enfraquece combate à tentativa de golpe e relativiza a gravidade dos ataques à democracia em 2023.
Deputados e senadores divergem sobre impacto da decisão que pode beneficiar condenados por ataques de 2023 e aliados de Bolsonaro
Derrota na indicação ao STF impulsiona movimentação para nomeação de Messias na pasta da Justiça
Presidente Lula vetou integralmente dispositivo que reduziria penas de condenados por atos golpistas; manobra de Alcolumbre altera análise do veto no Congresso.
Senador afirma que possibilidade de indicação ao Supremo Tribunal Federal está definitivamente descartada
Estratégia busca usar indicação feminina para confrontar presidente do Senado e fortalecer discurso pró-governo no cenário eleitoral.
