Notificações reforçam exigência de autorização e mecanismos para impedir acesso de menores a aplicativos de apostas
Solicitações de refúgio no Brasil atingem terceiro maior volume histórico, com destaque para o aumento expressivo de cubanos em meio a crises econômicas e políticas.
Plataformas terão 20 dias para responder e podem ser multadas em até R$ 14 milhões por não detalharem valores aos consumidores
Decisão da Justiça da Flórida permite notificação por e-mail em processo envolvendo plataformas Rumble e Trump Media contra decisões de Moraes
Ex-AGU rejeitado para o STF denuncia manobra política e pode assumir Ministério da Justiça com comando da Polícia Federal.
Derrota na indicação ao STF impulsiona movimentação para nomeação de Messias na pasta da Justiça