Iniciativa federal prevê investimentos e ações integradas para reduzir homicídios e enfraquecer organizações criminosas em todo o país.
STF ganha protagonismo político e torna-se tema central na pré-campanha presidencial de 2026
Decisão do ministro do STF paralisa benefícios penais previstos na lei aprovada para condenados na trama golpista de 2023
Entorno do banqueiro Daniel Vorcaro busca apoio na Segunda Turma do STF para contestar decisão do relator André Mendonça
Decisão do ministro do STF visa garantir segurança jurídica enquanto tribunal avalia ações da ABI e PSOL-Rede contra a lei
Pagamentos somam quase R$ 3 bilhões e reforçam compromisso orçamentário em meio a votação histórica no Senado
Ações da ABI e da federação PSOL-Rede contestam a validade da lei que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023
Promulgada pelo presidente do Congresso, nova lei altera cálculo de penas, mas aplicação depende de recursos e análise do Supremo Tribunal Federal.
Projeto que possibilita redução de penas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi promulgado pelo presidente do Congresso Nacional após veto presidencial ser derrubado.
Evento que oficializaria apoio do PP à reeleição de Tarcísio foi adiado devido a investigações contra presidente do partido.
