Proposta cria cadastro nacional para bloquear contatos comerciais não autorizados e prevê multas para empresas infratoras
Senador cearense também preside Comissão de Educação e defende debate aprofundado sobre homeschooling no Brasil
Projeto amplia punições e atualiza legislação para combater abusos digitais contra menores, incorporando avanços tecnológicos e proteção integral às vítimas.
Chanceler deverá detalhar fundamentos do alerta e estratégias do governo para proteger a soberania nacional diante da designação americana.
Nova legislação permite transferências automáticas da pensão alimentícia diretamente para a conta dos beneficiários, com fiscalização e transparência ampliadas.
Partidos e fundações partidárias passam a ser fiscalizados pelo COAF e podem receber sanções administrativas em caso de descumprimento.
Proposta precisa cumprir rito de cinco sessões de debate antes da votação e está prevista para ser votada antes do recesso legislativo.
Presença de Lula e Wagner ocorre dias após senador deixar liderança do governo em meio a operação da PF
Proposta visa ensino transversal e integrador para preparar estudantes para decisões econômicas conscientes e prevenção ao endividamento.
Articulação política tenta frear proposta que pode aumentar despesas públicas em R$ 30 bilhões em dez anos
