Nova gestão do Tribunal Superior Eleitoral terá papel crucial na organização e fiscalização das eleições presidenciais de 2026, com foco em inovação e legislação.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça uniformiza entendimento sobre locação por temporada em condomínios residenciais
Corte Especial analisa recurso contra decisão que autorizou deportação de migrantes retidos no aeroporto paulista
