Governo anuncia subvenção para manter preço do diesel estável a partir de junho

Medida provisória busca conter impacto da alta internacional do petróleo no mercado brasileiro de combustíveis

O Ministério da Fazenda estabeleceu uma subvenção econômica para o diesel tipo ‘A’ no valor de R$ 0,35 por litro, válida por dois meses a partir de 1º de junho, com o objetivo de evitar repasse da alta dos preços internacionais ao consumidor final.

O governo federal definiu uma subvenção ao diesel no montante de R$ 351,50 por metro cúbico, equivalente a R$ 0,35 por litro, destinada a produtores e importadores do combustível tipo ‘A’. A medida entra em vigor em 1º de junho e terá duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogada conforme a necessidade. Essa iniciativa integra o conjunto de ações adotadas para mitigar os efeitos da elevação dos preços internacionais do petróleo, agravados pelas tensões no Oriente Médio, sobre o mercado doméstico de combustíveis.

Atualmente, o diesel conta com uma desoneração tributária federal de R$ 0,35 por litro, benefício que expiraria em 31 de maio. Para impedir que a redução dos incentivos fiscais impacte diretamente no preço final ao consumidor, o governo optou pela concessão da subvenção econômica, que mantém o abatimento no valor do combustível.

Em abril, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que permitiria utilizar receitas extraordinárias decorrentes da alta do petróleo para compensar a diminuição dos tributos sobre combustíveis. Contudo, a proposta ainda não avançou na tramitação legislativa. Em resposta à demora, o governo editou, em 13 de maio, uma medida provisória autorizando a subvenção econômica no valor correspondente ao benefício tributário que deixará de vigorar.

A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores, garantindo que o preço do diesel nas bombas permaneça estável, evitando reajustes que poderiam pressionar os custos de transporte e a inflação. A medida reforça o compromisso do governo em proteger a economia interna diante das oscilações do mercado internacional de petróleo.

Além disso, o governo prorrogou até 31 de julho a isenção de impostos sobre o combustível de aviação e biodiesel, ampliando o pacote de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis no país.

Contexto

Desde o início de 2024, o Brasil tem enfrentado pressões nos preços dos combustíveis devido à volatilidade dos mercados internacionais de petróleo, intensificada por conflitos no Oriente Médio. O diesel, combustível essencial para o transporte de cargas e para a economia, tem sido foco de políticas públicas para evitar impactos inflacionários. A desoneração tributária vigente até o final de maio permitia um desconto de R$ 0,35 por litro, mas sua expiração poderia levar a aumentos significativos no preço final. A subvenção econômica adotada pelo Ministério da Fazenda surge como uma alternativa emergencial para garantir estabilidade no curto prazo enquanto o Congresso analisa propostas legislativas para soluções mais permanentes.