STJ agenda depoimentos de vítimas e testemunhas no processo contra ministro Marco Buzzi

Ministro do STJ está afastado desde fevereiro após denúncias; depoimentos serão cruciais para o andamento do processo disciplinar.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 11 de junho o início da fase de depoimentos no processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, afastado desde fevereiro devido a denúncias de importunação sexual. Duas vítimas prestarão depoimento, além de 20 testemunhas indicadas pelas partes envolvidas.

O processo disciplinar instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar as denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi avançará com a coleta de depoimentos a partir do dia 11 de junho. Nesta data, duas vítimas que formalizaram as denúncias serão ouvidas, seguidas por depoimentos de 20 testemunhas, indicadas tanto pela defesa quanto pela acusação.

A comissão responsável pela instrução do processo é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. Além disso, uma desembargadora federal foi designada para auxiliar na condução das oitivas, reforçando a seriedade e o rigor da investigação.

O ministro Marco Buzzi está afastado de suas funções no STJ desde 10 de fevereiro de 2026, decisão tomada por unanimidade pelos ministros da Corte. Ele está proibido de acessar as dependências do tribunal durante o período de afastamento.

As denúncias contra Buzzi envolvem duas mulheres. A primeira vítima é uma jovem de 18 anos que passou férias na residência do ministro em Santa Catarina, onde teria ocorrido o episódio denunciado. A segunda denúncia partiu de uma mulher que trabalhou no gabinete do ministro, com o suposto incidente ocorrendo em 2023.

Além do processo administrativo disciplinar no STJ, Marco Buzzi também é alvo de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), conduzido pelo ministro Nunes Marques desde 30 de maio de 2026. Essa investigação corre paralelamente à apuração interna do STJ.

O procedimento administrativo tem prazo inicial de 140 dias para conclusão, podendo ser prorrogado mediante justificativa e deliberação do Plenário ou Órgão Especial do STJ, caso seja necessário para a instrução do processo.

A defesa do ministro Buzzi tem se manifestado publicamente, afirmando que ele “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória” e que as acusações carecem de provas concretas. A posição da defesa ressalta a importância dos depoimentos que serão colhidos para esclarecer os fatos.

Os depoimentos das vítimas e testemunhas são considerados fundamentais para o direcionamento do julgamento final dos ministros que compõem a comissão disciplinar. O andamento do processo e suas decisões terão impacto direto na carreira do ministro e na imagem do STJ.

Este caso tem gerado ampla repercussão no meio jurídico e político, dada a gravidade das acusações e a posição de destaque ocupada por Marco Buzzi no sistema judiciário brasileiro.

Contexto

O Superior Tribunal de Justiça instaurou um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi em abril de 2026, após denúncias de importunação sexual por duas mulheres. O afastamento do ministro foi decidido em fevereiro do mesmo ano, em caráter unânime. Paralelamente, um inquérito foi aberto no Supremo Tribunal Federal para investigar os fatos. O processo administrativo no STJ tem prazo de 140 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado. A comissão formada por três ministros conduz a investigação, e uma desembargadora federal auxilia na coleta de depoimentos. A defesa nega as acusações, destacando a ausência de provas concretas.