STJ determina prazo de 15 dias para Romeu Zema se manifestar em caso de calúnia contra Gilmar Mendes

Pré-candidato à Presidência foi notificado após denúncia da PGR sobre vídeo publicado em março que ironizava ministros do STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prazo de 15 dias para que o pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, apresente sua manifestação no processo em que é acusado de calúnia pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A notificação ocorre após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada a um vídeo publicado por Zema que ironizava ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, no contexto do caso Master.

O pré-candidato pelo partido Novo, Romeu Zema, foi oficialmente notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias em um processo que o acusa de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A ação tem origem em um vídeo publicado no dia 5 de março no perfil de Zema no Instagram, no qual utilizou fantoches para ironizar os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, relacionando-os ao caso Master, que envolve denúncias contra um banqueiro.

A denúncia foi encaminhada ao STJ pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após pedido do próprio ministro Gilmar Mendes, que em 20 de abril solicitou ao relator do inquérito das fake news, ministro Alexandre de Moraes, a inclusão de Zema no inquérito por calúnia. No entanto, a PGR entendeu que o caso deveria tramitar no STJ, por envolver suposto crime relacionado ao exercício da função pública, já que Zema era governador de Minas Gerais à época da publicação e utilizou canais oficiais para disseminar o conteúdo.

Em resposta à notificação, Romeu Zema publicou um vídeo em suas redes sociais nesta segunda-feira (1º), afirmando estar indignado com a ação movida por Gilmar Mendes. “Fui notificado pela Justiça Federal e adivinha quem é o autor: ministro Gilmar Mendes. Parece que ele não gostou quando eu falei que ele pega carona em jatinho de banqueiro bandido, quando eu falei que outros ministros do Supremo fizeram contratos com esse banqueiro bandido. Estou aqui indignado, mas tenho certeza de que a justiça vai prevalecer”, declarou.

O episódio faz parte de uma série de críticas feitas por Zema, que classificou como “intocáveis” os ministros do Supremo envolvidos, utilizando fantoches para representar os magistrados em vídeos publicados nas redes sociais.

Contextualizando, o inquérito das fake news foi instaurado em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O objetivo da investigação é apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra integrantes do STF e ao sistema democrático, especialmente por meio das redes sociais. Apesar do pedido inicial de Gilmar Mendes para incluir Zema nesse inquérito, a PGR decidiu que o caso de calúnia deveria tramitar no STJ devido à natureza da acusação e ao foro competente.

O caso segue agora com o STJ, que aguarda a manifestação de Romeu Zema para dar continuidade ao processo. A decisão reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão e as responsabilidades de figuras públicas ao se manifestarem sobre integrantes do Poder Judiciário.

Contexto

O caso Master refere-se a investigações envolvendo um banqueiro acusado de práticas ilícitas, que ganhou repercussão nacional e envolveu ministros do STF em denúncias de favorecimento. A publicação de Romeu Zema, então governador de Minas Gerais, utilizou elementos irônicos para criticar a atuação dos magistrados, o que motivou a reação judicial. O inquérito das fake news, criado para combater a disseminação de informações falsas e ataques contra o STF, tem sido objeto de controvérsias políticas e jurídicas desde sua instauração em 2019.