Flávio Dino mantém remoção de vídeo ofensivo e critica discurso político agressivo no Amazonas

Decisão do ministro do STF destaca que grosserias e ofensas não são protegidas pela imunidade parlamentar e critica a degradação do discurso político.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, confirmou a remoção de um vídeo com conteúdo ofensivo divulgado por vereador de Manaus, ressaltando que ataques agressivos e palavrões não têm amparo legal no debate político.

Em decisão proferida no domingo, 7 de junho de 2026, o ministro Flávio Dino, relator no STF, manteve a determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para a retirada de um vídeo publicado pelo vereador Alexandre Salazar (PL). O material continha ofensas e xingamentos direcionados a David Almeida (Avante), ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao governo do estado. Na análise da reclamação apresentada por Salazar, Dino enfatizou que o conteúdo ultrapassou os limites do debate político legítimo, configurando propaganda eleitoral antecipada negativa. O ministro destacou que expressões de baixo calão e ataques pessoais não são amparados pela imunidade parlamentar nem pelo direito ao livre debate político, pois ferem a dignidade das famílias e a civilidade esperada no espaço público. Segundo Dino, a proliferação de discursos marcados por bizarrices e grosserias representa um problema constitucional que compromete o funcionamento saudável da democracia. O magistrado reconheceu que o debate político pode ser ríspido e conter críticas duras, porém deve respeitar os limites impostos pelo Direito Penal, pelos princípios da moralidade e pelo decoro parlamentar. Em relação a uma expressão utilizada no vídeo, o bordão “nunca será”, o ministro autorizou o vereador a continuar utilizando a frase em futuras postagens. O TRE-AM havia proibido o uso do bordão, mas Dino considerou essa proibição uma censura prévia desproporcional, contrariando a jurisprudência do STF. Assim, a multa imposta para o uso isolado da expressão foi anulada, permanecendo apenas a obrigação de excluir conteúdos ofensivos. A decisão reforça o equilíbrio necessário entre a liberdade de expressão e o respeito às normas legais e éticas no ambiente político, especialmente em períodos eleitorais, buscando preservar a integridade do debate público e a dignidade dos envolvidos.

Contexto

Nos últimos anos, o discurso político no Brasil tem sido marcado por episódios de agressividade e uso de linguagem ofensiva, especialmente nas redes sociais e durante campanhas eleitorais. O Supremo Tribunal Federal tem atuado para delimitar os limites entre liberdade de expressão e abuso de direito, buscando garantir que o debate político seja conduzido com respeito e dentro dos parâmetros legais. A decisão do ministro Flávio Dino insere-se nesse contexto, reafirmando que ofensas pessoais e linguagem vulgar não são protegidas pela imunidade parlamentar e que o combate à propaganda eleitoral antecipada é essencial para a lisura do processo democrático.