Presidente do TSE defende regras rígidas para pesquisas eleitorais e evita uso político em disputas

Ministro aponta que pesquisas devem seguir normas específicas para garantir equilíbrio e transparência no pleito eleitoral.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou que o julgamento sobre a suspensão da divulgação de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel representa uma chance de estabelecer parâmetros claros para os institutos de pesquisa nas eleições de outubro, evitando que os levantamentos se tornem instrumentos de disputa política.

Em uma conversa com interlocutores, Kassio Nunes Marques enfatizou que o debate em curso no TSE não se trata de uma questão de liberdade de expressão, mas sim do cumprimento das normas eleitorais que regulam as pesquisas. Segundo ele, os institutos não têm liberdade irrestrita para elaborar questionários sem respeitar regras que impedem a influência indevida sobre o eleitorado e garantem a lisura do pleito. A decisão que suspendeu a divulgação da pesquisa do Instituto AtlasIntel, realizada em maio, foi motivada por questionamentos do Partido Liberal (PL), que alegou viés político e indução de respostas negativas contra o pré-candidato Flávio Bolsonaro, do mesmo partido. O levantamento apontou uma queda de cinco pontos nas intenções de voto do senador, divulgada após o vazamento de um áudio em que ele solicita recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a produção de um filme sobre Jair Bolsonaro. Na decisão, Nunes Marques citou uma entrevista concedida pelo CEO da AtlasIntel, Andrei Roman, à CNN Brasil, na qual o executivo defendeu a formulação das perguntas que associavam grupos políticos ao suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Roman classificou o caso como prejudicial à imagem do pré-candidato e afirmou que os fatos poderiam comprometer sua viabilidade eleitoral. O presidente do TSE ressaltou que o julgamento é técnico e visa evitar que as pesquisas se transformem em arenas de disputa política, preservando a integridade do processo eleitoral. A Corte deve decidir se mantém ou revoga a suspensão da pesquisa durante sessão prevista para a noite desta terça-feira (9). A AtlasIntel, por sua vez, declarou respeito à decisão do ministro e afirmou estar colaborando com informações sobre a metodologia utilizada, confiando na análise técnica do TSE para validar o estudo. Além de Kassio Nunes Marques, participam do julgamento os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha. Embora Dias Toffoli tenha se declarado suspeito em casos relacionados ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa é que ele integre a análise no TSE. Internamente, alguns ministros manifestaram dúvidas quanto à urgência da decisão, uma vez que a pesquisa foi divulgada em maio, sugerindo a possibilidade de pedido de vista para aprofundar a discussão. Entretanto, a tendência é que a decisão de Nunes Marques seja confirmada pela maioria da Corte. Nos bastidores, há também a possibilidade de recurso ao STF, independentemente do resultado no TSE. O caso é visto como um indicativo do perfil da atual gestão do TSE, que deve adotar postura mais discreta e menos intervencionista durante o processo eleitoral. O PL argumentou que o questionário continha 49 perguntas, das quais oito abordavam diretamente o Banco Master de forma sequencial, o que poderia influenciar a percepção dos entrevistados e criar uma narrativa negativa contra Flávio Bolsonaro. Nunes Marques destacou que a controvérsia ultrapassa divergências metodológicas e envolve alegações objetivas de indução nas respostas, o que justifica a intervenção da Justiça Eleitoral para garantir a transparência e o equilíbrio na disputa.

Contexto

A discussão ocorre em meio à preparação para as eleições gerais de outubro de 2026 no Brasil, quando o Tribunal Superior Eleitoral reforça a fiscalização sobre pesquisas eleitorais para evitar manipulações que possam desequilibrar o pleito. O caso específico envolve o Instituto AtlasIntel e o pré-candidato Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem sido alvo de investigações e controvérsias relacionadas ao Banco Master. A atuação do TSE sob a presidência de Kassio Nunes Marques tem sido observada como um termômetro para o comportamento da Corte em temas sensíveis durante o período eleitoral.