Flávio Bolsonaro apresenta notícia-crime contra Lula no STF por fala sobre enforcamento

Senador e pré-candidato à Presidência acusa presidente Lula de ameaças e incitação ao crime em discurso feito em Catalão (GO)

O senador Flávio Bolsonaro protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando que o discurso do chefe do Executivo em Goiás configurou ameaça e incitação ao crime.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), também pré-candidato à Presidência da República, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação judicial foi motivada por declarações feitas por Lula em Catalão, Goiás, na semana anterior, quando o presidente mencionou o enforcamento de “traidores da pátria” e citou o nome de Joaquim Silvério dos Reis durante seu discurso. Na peça protocolada, Flávio Bolsonaro sustenta que o presidente associou indevidamente sua figura à de um traidor histórico e teria incitado seus apoiadores a praticarem homicídio contra ele. A defesa do senador argumenta que o contexto político atual, marcado por episódios recentes de violência contra lideranças políticas no Brasil e no exterior, agrava a gravidade das declarações. O senador também destaca que a fala de Lula contém erro histórico: enquanto o presidente mencionou Joaquim Silvério dos Reis como enforcado, na verdade, quem foi executado em 1792 foi Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes. Silvério dos Reis, por sua vez, teria sido recompensado pela Coroa portuguesa e transferido para São Luís, onde atuou como chefe de milícia. Durante o discurso em Goiás, Lula criticou membros da família Bolsonaro por supostamente buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra o governo brasileiro. O presidente afirmou: “Por menos, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem.” A assessoria de imprensa do presidente Lula foi procurada para comentar o caso, mas preferiu não se manifestar até o momento. Além disso, o episódio ocorre em meio a tensões políticas relacionadas ao chamado “Tarifaço 2.0”, um relatório dos Estados Unidos que propõe a aplicação de uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, alegando práticas comerciais restritivas. Lula criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que seus filhos são ainda piores e os classificou como “vendilhões da pátria” por supostamente solicitarem interferência estrangeira nas decisões nacionais. A decisão final sobre a aplicação da sobretaxa pode ser anunciada até 15 de julho.

Contexto

A notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro ao STF ocorre em um momento de acirramento político no Brasil, com a aproximação das eleições presidenciais de 2026. O episódio também reflete a polarização entre o atual presidente Lula e o grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A menção histórica feita por Lula durante o discurso gerou controvérsia por conter imprecisões, o que foi destacado na denúncia. O STF, como instância máxima do Judiciário brasileiro, é responsável por analisar a admissibilidade da notícia-crime e, eventualmente, investigar possíveis crimes atribuídos ao presidente da República. O caso também dialoga com o debate sobre liberdade de expressão e limites do discurso político no país.