Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro lideram representações no TSE contra propaganda antecipada em 2026

Pré-campanhas presidenciais intensificam disputas judiciais no Tribunal Superior Eleitoral, refletindo novo cenário eleitoral e avanços tecnológicos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 135 representações contra propaganda antecipada desde o início de 2026, um aumento de 335% em relação ao mesmo período de 2022. PT e PL, com as pré-campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, lideram os pedidos, que incluem denúncias sobre o uso irregular de inteligência artificial.

Desde 1º de janeiro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem registrado um volume recorde de representações relacionadas à propaganda antecipada nas pré-campanhas presidenciais. Até o momento, foram protocoladas 135 representações, um crescimento expressivo de 335% em comparação às 31 ocorridas no mesmo intervalo em 2022, ano eleitoral. Os partidos PT e PL destacam-se como os principais autores dessas ações, motivados pelas pré-candidaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, e do senador Flávio Bolsonaro, respectivamente.

O aumento significativo das representações está associado, em parte, ao uso crescente e irregular de tecnologias de inteligência artificial (IA) na produção e disseminação de conteúdos eleitorais. Essa prática, que não tinha a mesma intensidade em 2022, tem sido alvo de diversas denúncias e decisões judiciais no âmbito do TSE.

Em uma das recentes decisões, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que também ocupa a vice-presidência do TSE, determinou a remoção de conteúdos que vinculavam o presidente Lula ao chamado caso Master, em três representações favoráveis à pré-campanha petista. Além disso, Mendonça ordenou a retirada de uma deepfake contra Flávio Bolsonaro, que simulava uma reunião do senador com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, reforçando a preocupação com a manipulação digital no processo eleitoral.

O PT também acionou a Justiça Eleitoral para impedir a veiculação antecipada do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE e membro do STF, rejeitou o pedido petista, permitindo a exibição do material. Em contrapartida, Kássio Nunes Marques deferiu uma solicitação da pré-campanha do PL para retirar do ar uma pesquisa da Atlas/Intel que indicava queda na intenção de votos de Flávio Bolsonaro. A equipe do senador alegou que uma das perguntas da pesquisa influenciava indevidamente as respostas.

A intensificação das disputas judiciais reflete a estratégia das equipes jurídicas das pré-campanhas. A assessoria de Flávio Bolsonaro conta com Maria Cláudia Buchaneri, ex-ministra do TSE, reconhecida por seu trânsito nos tribunais superiores. Já a pré-campanha de Lula é representada pelo advogado Ângelo Ferraro, ex-sócio de Eugênio Aragão, ex-procurador eleitoral e ex-ministro da Justiça.

Esse cenário evidencia a crescente judicialização do processo eleitoral, marcada pelo uso de novas tecnologias e pela busca das campanhas por decisões que favoreçam suas estratégias, configurando um ambiente de disputa intensa mesmo antes do início oficial do período eleitoral.

Contexto

O aumento expressivo das representações contra propaganda antecipada no TSE acompanha a evolução das tecnologias digitais, especialmente o uso de inteligência artificial para criação de conteúdos manipulados, como deepfakes. Em 2022, ano da última eleição presidencial, esse tipo de recurso ainda não era tão difundido, o que contribui para o crescimento das ações judiciais em 2026. A atuação intensa das equipes jurídicas das pré-campanhas indica também uma nova dinâmica na disputa eleitoral, com maior atenção ao controle de narrativas e à regulação do ambiente digital.