Ministro Moraes avalia prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma

Decisão sobre continuidade do benefício deve ocorrer nesta semana, com análise de fatores legais e de saúde do ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está próximo de definir se prorroga a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, após o prazo inicial de 90 dias vencer na última quinta-feira (25). A decisão leva em conta a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente e o comportamento dele durante o período de prisão.

O prazo da prisão domiciliar temporária concedida a Jair Bolsonaro expirou no dia 25 de junho, e o ministro Alexandre de Moraes ainda avalia se o benefício será estendido. Um dos pontos centrais da análise é a apreensão de uma pistola Glock 9mm, registrada em nome do ex-presidente, que foi encontrada em posse de um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante uma abordagem da Polícia Militar em Brasília, no dia 15 de junho. A arma foi apreendida por não estar acompanhada do certificado de registro.

A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou um inquérito para investigar o caso e colheu depoimento de Bolsonaro. Na oitiva, o ex-presidente admitiu a propriedade da arma e revelou que ela estava em sua residência durante o cumprimento da prisão domiciliar. Segundo ele, o militar do GSI teria sido solicitado apenas para realizar um conserto na pistola. Bolsonaro também justificou a posse da arma afirmando que “tinha três mulheres em casa” e que “não podia ficar desarmado”.

A defesa do ex-presidente argumenta que a arma é legalmente registrada e que Bolsonaro não foi informado sobre qualquer processo administrativo para cassar o registro ou sobre a apreensão da pistola. Os advogados sustentam que a manutenção da arma era legítima e que não houve determinação judicial para sua apreensão ou devolução. Eles também afirmaram ao STF que a apreensão não configura falta grave que impeça a prorrogação da prisão domiciliar.

O ministro Moraes solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma análise para verificar se a apreensão da arma pode ser considerada uma infração grave durante o cumprimento da prisão domiciliar. A PGR recomendou aguardar a conclusão do inquérito policial para avaliar se há elementos suficientes para caracterizar falta grave.

Além da questão da arma, Moraes também considera o estado de saúde do ex-presidente e seu comportamento durante os últimos três meses de prisão domiciliar para tomar a decisão final. Há expectativa de que os advogados de Bolsonaro se reúnam com o ministro no início desta semana para discutir a situação.

O caso da prisão domiciliar de Bolsonaro ocorre em meio a investigações e processos judiciais que envolvem o ex-presidente, refletindo a complexidade e a atenção que o tema tem recebido no cenário político e jurídico brasileiro.

Contexto

A prisão domiciliar temporária de Jair Bolsonaro foi concedida há 90 dias pelo Supremo Tribunal Federal como medida cautelar durante investigações relacionadas a sua atuação política e possíveis irregularidades. A apreensão da arma registrada em seu nome durante esse período gerou questionamentos sobre o cumprimento das condições impostas pela prisão domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela análise do caso, precisa decidir se mantém ou revoga o benefício, considerando tanto aspectos legais quanto o estado de saúde do ex-presidente. A decisão repercute no âmbito político e jurídico, dada a relevância do ex-presidente no cenário nacional.