Líder do Governo no Senado Teresa Leitão busca barrar PEC da aposentadoria especial para agentes de saúde

Articulação política tenta frear proposta que pode aumentar despesas públicas em R$ 30 bilhões em dez anos

A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), realizou encontro com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir estratégias que impeçam a aprovação da PEC que institui aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, tema que preocupa a equipe econômica devido ao alto impacto fiscal estimado.

Nesta terça-feira (30), a senadora Teresa Leitão, que assumiu recentemente a liderança do governo no Senado, se reuniu por mais de uma hora com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro ocorreu em meio à expectativa de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além da regularização do vínculo funcional desses profissionais, proibindo contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em casos emergenciais de saúde pública.

A proposta, que está na pauta do Senado para esta semana, estima um impacto fiscal de cerca de R$ 30 bilhões ao longo de dez anos, conforme projeções da Previdência Social. O governo federal, representado pela equipe econômica, observa a matéria com cautela, dado o aumento significativo das despesas públicas que a aprovação da PEC pode acarretar.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já manteve diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar dos efeitos da proposta. A PEC integra o grupo conhecido como “pautas-bomba”, que inclui projetos com potencial de pressionar as contas públicas, como a renegociação de dívidas de produtores rurais e o reajuste do piso salarial para médicos.

Durante a reunião na Residência Oficial do Senado, Teresa Leitão e Alcolumbre também abordaram outras prioridades do governo, como a proposta que extingue a escala 6×1 para trabalhadores e a PEC da Segurança Pública, ambas aguardando tramitação no Senado após aprovação na Câmara dos Deputados. O governo busca acelerar a análise dessas matérias antes do recesso parlamentar previsto para ocorrer entre 18 e 31 de julho.

Na segunda-feira (29), Teresa Leitão teve sua primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu a liderança governista no Senado. O encontro contou com a participação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. Após a reunião, a senadora destacou em suas redes sociais a importância da conversa para alinhar a agenda prioritária do governo e reforçar o compromisso com as pautas que beneficiam a população.

Teresa Leitão foi indicada para o cargo pelo presidente Lula após a saída de Jaques Wagner (PT-BA), que deixou a liderança em meio à investigação da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, que apura possíveis ligações do senador com Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master.

O presidente Lula ressaltou que Teresa Leitão terá a responsabilidade de articular a aprovação dos projetos considerados essenciais para o governo, marcando a primeira vez que uma mulher ocupa a liderança do governo no Senado.

A senadora Teresa Leitão também é relatora da PEC no Senado e tem se posicionado contrariamente às ações apresentadas por entidades contrárias à proposta, defendendo a importância da pauta para os agentes comunitários de saúde.

Contexto

A PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias tem sido alvo de debates intensos no Congresso Nacional. A proposta visa garantir direitos previdenciários específicos para esses profissionais, além de estabelecer vínculo funcional estável, o que impactaria diretamente as despesas públicas. O tema integra o conjunto de pautas-bomba que preocupam o governo federal devido ao potencial aumento dos gastos. A articulação política no Senado, com a liderança do governo buscando impedir a aprovação da PEC, demonstra a tentativa de equilibrar a ampliação de direitos com a sustentabilidade fiscal. O cenário político atual é marcado pela necessidade de aprovação de projetos prioritários antes do recesso parlamentar, em meio a investigações que resultaram na troca da liderança governista no Senado.