Decisão de Alexandre de Moraes pode impulsionar votos de Flávio Bolsonaro, avalia presidente do PL

Valdemar Costa Neto acredita que medida judicial fortalece a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o senador Flávio Bolsonaro de visitar seu pai por 90 dias, pode impulsionar as intenções de voto do parlamentar, segundo avaliação do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro e pré-candidato à Presidência da República pelo PL, fique impedido de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias. A medida foi tomada após o senador divulgar uma carta do pai nas redes sociais, na qual o ex-presidente reafirmava seu apoio à candidatura do filho e o posicionava como seu porta-voz político. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, comentou que a decisão judicial tende a fortalecer a popularidade de Flávio Bolsonaro nas pesquisas eleitorais. “Essa decisão do ministro Alexandre de Moraes vai aumentar as intenções de voto do Flávio, pode ter certeza. Onde já se viu um juiz proibir um filho de falar com o pai, deixar o pai totalmente incomunicável politicamente?”, afirmou o dirigente partidário. A carta lida por Flávio Bolsonaro no último sábado (11) foi divulgada após uma visita ao ex-presidente, e tinha como objetivo reforçar o apoio familiar e político, além de enviar uma mensagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, com quem o senador mantém rompimento. No documento, Jair Bolsonaro conclamava a união em torno da candidatura do filho, destacando a necessidade de superar diferenças e trabalhar pela vitória. Em resposta à decisão do ministro, os advogados de Flávio Bolsonaro emitiram nota criticando a medida, alegando que ela viola a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Advocacia e a Constituição Federal. Segundo a defesa, o direito do preso de receber visitas familiares é garantido, e Flávio Bolsonaro também consta como um dos defensores do ex-presidente. A nota ressalta ainda que, desde a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional a incomunicabilidade de presos. Alexandre de Moraes justificou a proibição afirmando que a divulgação da carta e do vídeo nas redes sociais contrariou a determinação que impede o ex-presidente de usar canais digitais direta ou indiretamente. O ministro entendeu que o ato configurou desvio de finalidade do direito de visita, além de potencial propaganda eleitoral antecipada, uma vez que o conteúdo continha expressões equivalentes a pedido explícito de voto, o que é proibido no período vigente pela legislação eleitoral. Moraes encaminhou cópias da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral para que sejam adotadas as medidas cabíveis. A controvérsia envolvendo a comunicação entre pai e filho no contexto eleitoral intensifica o debate sobre os limites legais em campanhas e a atuação do Judiciário nas eleições de 2026.

Contexto

Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro e pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), tem buscado consolidar sua candidatura para as eleições de 2026. Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso, reforçou seu apoio ao filho por meio de uma carta divulgada nas redes sociais. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu visitas do senador ao ex-presidente por 90 dias, gerou repercussão política e jurídica. A medida está relacionada ao uso das redes sociais para divulgação de mensagens que podem configurar propaganda eleitoral antecipada, o que é vedado pela legislação vigente. O episódio destaca a tensão entre o direito à comunicação familiar e as restrições legais aplicadas em contextos eleitorais e judiciais.