Como partidos sem Fundo Partidário financiam suas atividades em 2025

Partidos que não atingiram o desempenho mínimo na Câmara sobrevivem com doações e receitas alternativas

Em 2025, nove partidos brasileiros conseguiram manter suas operações praticamente sem acesso ao Fundo Partidário, recurso que depende de desempenho eleitoral mínimo para ser liberado. Essas siglas apostam em doações de pessoas físicas, contribuições de filiados e outras fontes para financiar suas atividades.

A maior parte dos partidos políticos brasileiros depende do Fundo Partidário para custear suas atividades, mas um grupo de nove siglas conseguiu sobreviver em 2025 com quase nenhum repasse desse fundo. De acordo com dados das prestações de contas eleitorais, esses partidos tiveram 99,9% ou 100% de suas receitas provenientes de doações, contribuições de filiados, receitas diversas e depósitos judiciais. São eles: Democracia Cristã (DC), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Agir, Missão, Unidade Popular (UP), Mobiliza, Democrata, Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Desde a Emenda Constitucional de 2017, o acesso ao Fundo Partidário exige que os partidos obtenham pelo menos 3% dos votos válidos para deputado federal distribuídos nacionalmente ou elejam no mínimo 15 deputados federais. Como esses partidos não atingiram esses critérios, ficaram sem o repasse.

O DC foi o partido que mais arrecadou entre esse grupo, com R$ 2,8 milhões em receitas, quase todas oriundas de doações de pessoas físicas, e apenas R$ 197,97 provenientes do Fundo Partidário. As despesas do DC somaram R$ 2,7 milhões, com maior parte destinada à folha de pessoal e transferências financeiras.

O PSTU arrecadou R$ 1,41 milhão, sendo 75% desse valor oriundo de contribuições de filiados, que totalizaram R$ 1,06 milhão. As despesas do partido foram de R$ 1,4 milhão, concentradas principalmente em aluguéis, condomínios e serviços técnico-profissionais.

O Agir teve receita de R$ 873,7 mil, com destaque para doações de pessoas físicas (R$ 692,5 mil), e despesas de R$ 863,2 mil, com maior parte destinada a adiantamentos diversos e gastos com pessoal.

A Unidade Popular arrecadou R$ 772,4 mil, com contribuições de filiados (R$ 246,2 mil) e doações de pessoas físicas (R$ 236,1 mil) como principais fontes. O partido gastou R$ 510,4 mil, distribuindo os gastos entre aluguéis, outras despesas gerais e transferências financeiras.

O Mobiliza contou com R$ 521,3 mil em receitas, sendo R$ 383,4 mil provenientes de outras contribuições, e teve despesas superiores, de R$ 702,8 mil, concentradas em transferências financeiras e serviços técnico-profissionais.

O Missão arrecadou R$ 787,2 mil quase exclusivamente de pessoas físicas (R$ 785,5 mil) e gastou R$ 264,7 mil em 2025. Entre seus gastos, destacam-se pagamentos para fornecedores de confecção e serviços advocatícios. Renato Battista, tesoureiro nacional do Missão, afirmou que o partido se mantém com doações, filiações pagas e venda de produtos como o “Livro Amarelo”.

O Democrata, antigo Partido da Mulher Brasileira, obteve R$ 190,6 mil em receitas, com destaque para outras receitas diversas e contribuições de parlamentares. Gastou R$ 162,3 mil, concentrando despesas em serviços técnico-profissionais, despesas judiciais e pessoal.

O PCB arrecadou R$ 164,3 mil, principalmente de outras contribuições e contribuições de filiados, e gastou R$ 138,6 mil, quase totalmente em serviços técnico-profissionais e aluguéis.

O PRTB teve a menor receita do grupo, R$ 46,9 mil, com destaque para recuperação de depósitos judiciais, e despesas de R$ 58,9 mil, concentradas em depósitos restituíveis e outras despesas gerais.

Em contraste, os maiores partidos do país, como PL e PT, declararam receitas na casa das centenas de milhões, com o Fundo Partidário representando a maior parte dos recursos. O PL, por exemplo, declarou R$ 318,3 milhões em receitas, sendo 98,1% provenientes do Fundo Partidário.

A maioria dos partidos que não receberam Fundo Partidário não retornou aos pedidos de entrevista para comentar suas formas de custeio e gastos, exceto o Missão, que detalhou suas fontes alternativas de receita.

Esses dados evidenciam a diversidade de estratégias financeiras adotadas por partidos que não alcançam o desempenho eleitoral mínimo para acessar recursos públicos, ressaltando a importância das doações e contribuições internas para sua sobrevivência política.

Contexto

Desde a Emenda Constitucional de 2017, o Fundo Partidário é repassado somente a partidos que atingem desempenho mínimo nas eleições para deputado federal, exigindo pelo menos 3% dos votos válidos distribuídos nacionalmente ou a eleição de 15 deputados federais. Isso criou um grupo de partidos que precisam buscar fontes alternativas de financiamento para manter suas atividades, como doações de pessoas físicas, contribuições de filiados e receitas diversas. Em 2025, nove partidos brasileiros se destacaram por sobreviverem quase sem recursos do Fundo Partidário, apesar da disparidade financeira em relação às maiores siglas do país.