STF autoriza investigação contra ministro Marco Buzzi por suspeita de venda de sentenças no STJ

Ministro afastado por acusações sexuais será investigado no âmbito da Operação Sisamnes, que apura esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, afastado desde fevereiro por denúncias de crimes sexuais, agora enfrenta investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças. A Polícia Federal foi autorizada a aprofundar as apurações, que também envolvem familiares do magistrado.

O ministro Marco Buzzi, do STJ, está sob investigação autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar suspeitas de participação em um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada após a Polícia Federal identificar menções a familiares do magistrado em materiais coletados durante a Operação Sisamnes, iniciada em novembro de 2024, que investiga fraudes envolvendo decisões judiciais na Corte. A PF agora analisa os dados para verificar se há indícios concretos contra Buzzi e seus familiares.

Desde fevereiro de 2026, Buzzi está afastado do cargo em razão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura denúncias de importunação e assédio sexual feitas por duas mulheres: uma jovem de 18 anos que relatou ter sido vítima durante férias na casa do ministro em Balneário Camboriú (SC) e uma ex-funcionária de gabinete que denunciou episódios reiterados de assédio enquanto trabalhava no STJ. O julgamento do PAD está marcado para 6 de agosto, sob sigilo, e poderá resultar em sanções como aposentadoria compulsória ou perda do cargo, conforme recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Marco Buzzi nega qualquer irregularidade, afirmando que o ministro não tem envolvimento com as atividades de seus familiares e que não é investigado no inquérito. Os advogados destacam a trajetória de mais de 40 anos do magistrado sem antecedentes negativos e contestam as acusações sexuais, classificando-as como infundadas.

Além de Buzzi, o STF também autorizou investigação contra o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, após pedido da Polícia Federal e aval da PGR. Moura Ribeiro é suspeito de favorecimento em decisões judiciais e a PF busca dados financeiros de empresas ligadas a ele, seus familiares e servidores para aprofundar as apurações. O ministro nega conhecimento de qualquer investigação contra si.

A Operação Sisamnes revelou a existência de uma organização criminosa que atuou entre 2019 e dezembro de 2023 no STJ, vendendo sentenças judiciais. A PGR denunciou nove investigados, incluindo o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e ex-servidores do tribunal, por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração de prestígio.

Segundo a denúncia, Andreson era o principal intermediário junto aos tribunais e produzia minutas falsas de decisões para pressionar interessados a pagarem vantagens indevidas. Servidores do STJ teriam facilitado o acesso a essas minutas e repassado informações sigilosas ao grupo criminoso. A PGR também identificou movimentações financeiras suspeitas, incluindo repasses de R$ 4 milhões entre empresas ligadas aos investigados, configurando lavagem de dinheiro.

O ministro Cristiano Zanin destacou que as investigações permitirão um exame detalhado sobre possíveis crimes envolvendo autoridades e servidores, podendo definir se o caso continuará no STF ou será remetido a outras instâncias. O julgamento do ministro Marco Buzzi e o andamento das investigações são acompanhados com atenção devido à gravidade das acusações e ao impacto sobre a credibilidade do Judiciário.

Contexto

A Operação Sisamnes, deflagrada em novembro de 2024, investiga um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça, envolvendo servidores, lobistas e autoridades. O caso ganhou repercussão após denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro, culminando em ações judiciais e processos administrativos contra ministros do STJ. Paralelamente, o ministro Marco Buzzi responde a um processo disciplinar por acusações sexuais, que está prestes a ser julgado. A atuação do STF tem sido fundamental para autorizar e supervisionar as investigações, garantindo o cumprimento da lei e a transparência no Judiciário.