CNDH solicita investigação ao MPF por mensagens falsas da Defesa Civil com discurso de ódio

Mensagens enviadas a milhões de brasileiros na madrugada levantam suspeita de ataque hacker e propagação de conteúdo extremista

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido formal para investigar o envio de mensagens falsas pela Defesa Civil que continham o termo ‘misantropia’, caracterizado como discurso de ódio, durante a madrugada do último sábado (20).

Na madrugada do dia 20 de junho, milhões de celulares em diversas regiões do Brasil receberam alertas falsos emitidos pelo sistema da Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esses alertas continham a palavra “misantropia” e suas variações, termo que significa aversão à humanidade, gerando preocupação sobre a utilização indevida da plataforma oficial de comunicação.

Diante do ocorrido, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolou uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal solicitando a abertura de inquérito civil e investigação criminal para apurar a possível disseminação de discurso de ódio por meio desses alertas. Além disso, o órgão pediu que a Defesa Civil emita uma mensagem de contraordem pelo mesmo canal, esclarecendo que as mensagens anteriores não refletem posicionamento institucional e que a apologia ao discurso de ódio configura crime e viola direitos humanos.

A presidente do CNDH, Ivana Leal, destacou a gravidade do episódio: “O crescimento do discurso de ódio é uma das maiores ameaças à convivência democrática da nossa época. Por isso, qualquer episódio que envolva a utilização de canais públicos para a circulação de mensagens que possam estimular hostilidade, intolerância ou desinformação deve ser tratado com a máxima seriedade”. Ivana ressaltou ainda que a confiança da população nas instituições depende da apuração rigorosa e da responsabilização dos envolvidos.

O documento também foi assinado pelo conselheiro Carlos Nicodemos, coordenador da relatoria especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo no Brasil, que alertou para o risco de instrumentalização de canais oficiais para a propagação de narrativas extremistas. O CNDH enfatiza que a investigação deve abranger a origem das mensagens, as redes de influência e possíveis conexões com a radicalização digital.

Paralelamente, a Polícia Federal iniciou uma investigação preliminar para apurar as circunstâncias do envio dos alertas falsos, que podem ter sido resultado de uma invasão ou ataque hacker ao sistema da Defesa Civil. Até o momento, dez alertas foram disparados de forma indevida, causando desinformação, insegurança coletiva e pânico social.

O episódio evidencia a necessidade de reforçar a segurança dos sistemas públicos de comunicação e o combate ao discurso de ódio, que representa uma ameaça à democracia e à ordem social no Brasil.

Contexto

O incidente ocorreu em meio a um cenário de aumento das manifestações extremistas no país, com crescimento do discurso de ódio e intolerância nas redes digitais. A Defesa Civil, órgão responsável por alertar a população sobre riscos e emergências, teve seu sistema comprometido, o que gerou preocupação sobre a vulnerabilidade das plataformas governamentais e o impacto da desinformação em massa. O CNDH atua na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento de discursos que promovem a hostilidade e o preconceito, buscando garantir a segurança e a confiança da população nas instituições públicas.