Apesar da redução, a maioria da população brasileira ainda apoia a aceitação da homossexualidade, segundo levantamento nacional.
Nova legislação amplia direitos e cria mecanismos de proteção para vítimas de trabalho escravo, com foco especial em trabalhadores domésticos.
Proposta aprovada no Senado prevê reclusão, multa e torna crime inafiançável; relatora apresenta alterações para redefinir conceito de misoginia
Solicitações de refúgio no Brasil atingem terceiro maior volume histórico, com destaque para o aumento expressivo de cubanos em meio a crises econômicas e políticas.
Mensagens enviadas a milhões de brasileiros na madrugada levantam suspeita de ataque hacker e propagação de conteúdo extremista
Proposta enfrenta apoio e resistência entre deputados e agora aguarda criação de comissão especial para debate aprofundado.
Proposta de emenda à Constituição avança na CCJ e segue para comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara
Ministro Alexandre Padilha destaca que o governo seguirá a legislação brasileira para garantir direitos das vítimas de violência sexual.
Projeto de decreto legislativo impede norma que garantia autonomia para aborto legal em menores; decisão é criticada por autoridades e especialistas.
Corte Especial analisa recurso contra decisão que autorizou deportação de migrantes retidos no aeroporto paulista
