Decisão do ministro do STF paralisa benefícios penais previstos na lei aprovada para condenados na trama golpista de 2023
Pagamentos somam quase R$ 3 bilhões e reforçam compromisso orçamentário em meio a votação histórica no Senado
Ações da ABI e da federação PSOL-Rede contestam a validade da lei que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023
Projeto que possibilita redução de penas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi promulgado pelo presidente do Congresso Nacional após veto presidencial ser derrubado.
Proposta cria marco legal para minerais críticos e prevê Conselho sob coordenação presidencial para garantir soberania nacional.
Projeto mantém exame de aptidão física e mental e moderniza emissão da Carteira Nacional de Habilitação
Com resistência do governo, Congresso derrubou veto que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro; promulgação pode ser feita pelo presidente do Congresso.
Presidente busca equilíbrio entre articulação política e estratégia eleitoral para 2026
Decisões recentes no Legislativo rompem protocolos centenários e podem influenciar o funcionamento do Congresso nas próximas gestões
Nova legislação eleva punições e cria crime específico para cessão de conta bancária a golpistas, com vetos e análise do Congresso prevista.
