Congresso derruba veto presidencial e promulgação ficará a cargo do presidente do Senado, enquanto partidos governistas preparam recurso ao STF.
Mudança legislativa na dosimetria das penas pode impactar condenações relacionadas aos ataques de janeiro de 2023
Senador do PL-ES foi internado após mal súbito e nega agressão, alegando falha técnica da profissional.
Presidente evita assinar lei que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro e transfere responsabilidade ao Senado
Advogado-geral da União foi rejeitado pelo Senado, impactando julgamentos e movimentando discussões sobre dosimetria penal e eleições no Brasil.
Base governista planeja recorrer ao Supremo contra veto presidencial; especialistas avaliam legalidade da nova lei que altera dosimetria das penas.
PL da Dosimetria avança no Congresso após votação que derrubou o veto presidencial e impacta condenações dos atos golpistas de 2023
Incidente ocorreu durante debate sobre veto presidencial ao PL da Dosimetria, gerando reação imediata e repercussão política.
Derrotas recentes no Congresso expõem impasse e incertezas sobre propostas essenciais do Planalto para 2026
Partido dos Trabalhadores considera que medida enfraquece combate à tentativa de golpe e relativiza a gravidade dos ataques à democracia em 2023.
