Deputada licenciada não compareceu à sessão em Roma que discute sua extradição após condenação no Brasil.
Pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela concessão inicial da medida em março.
STF confirma legalidade do processo e assegura direitos da ex-deputada em caso de extradição para cumprimento da pena na Itália.
Alterações no regimento interno do CNJ seguem entendimento do STF e endurecem regras para penalidades a juízes por faltas graves.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça assume função de corregedor nacional, com mandato de dois anos, para supervisionar condutas de magistrados em todo o país.
Ministro do STJ está afastado desde fevereiro após denúncias; depoimentos serão cruciais para o andamento do processo disciplinar.
Critérios legais e motivações distintas explicam divergência entre Brasil e Estados Unidos na classificação de PCC e Comando Vermelho
Associações e MPF recorrem contra decisão que limita pagamentos extras a 70% do salário dos servidores públicos
Decisão do ministro do STF destaca que a lei para redução de penas ainda não foi promulgada, mantendo a condenação da cabelereira envolvida nos atos do...
Última rejeição a um ministro do Supremo ocorreu em 1894, em um Brasil marcado por instabilidade institucional e transformações sociais profundas.
