Alterações no regimento interno do CNJ seguem entendimento do STF e endurecem regras para penalidades a juízes por faltas graves.
Ministros da Primeira Turma do STF reconhecem tentativa de interferência de Eduardo Bolsonaro no julgamento do pai
Decisão do ministro do STF destaca necessidade urgente de investimentos e ações para fortalecer a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
Decisão do ministro do STF destaca que grosserias e ofensas não são protegidas pela imunidade parlamentar e critica a degradação do discurso político.
Ministro do STF relata quatro teses sobre constitucionalismo transformador em artigo enviado ao evento em Portugal
Plano emergencial da União é analisado pelo STF com prazo para manifestações após investigação revelar continuidade do esquema criminoso.
Fenômeno climático deve atingir pico entre setembro e outubro, período crítico para queimadas nas regiões amazônica e pantaneira.
Procuradoria questiona decisão que determina perda do cargo e salário como penalidade máxima para magistrados infratores
Decisão do ministro ressalta ausência de ilegalidade na prisão e destaca que recursos ainda podem ser analisados nas instâncias inferiores.
Presidente da Câmara esclarece que missões internacionais do deputado Mário Frias não receberam aval oficial e permanecem sob avaliação da Casa
