Deputados e senadores encerram trabalhos até 17 de julho e retomam sessões em agosto, com pautas prioritárias travadas por divergências políticas.
Calendário eleitoral e recesso informal limitam atividades legislativas, postergando debates sobre PECs e projetos estratégicos.
Proposta cria cadastro nacional para bloquear contatos comerciais não autorizados e prevê multas para empresas infratoras
Projeto amplia punições e atualiza legislação para combater abusos digitais contra menores, incorporando avanços tecnológicos e proteção integral às vítimas.
Nova legislação permite transferências automáticas da pensão alimentícia diretamente para a conta dos beneficiários, com fiscalização e transparência ampliadas.
Proposta enfrenta resistência da bancada evangélica, que teme perseguição religiosa e debate submissão feminina à luz da Bíblia.
Proposta aprovada no Senado prevê reclusão, multa e torna crime inafiançável; relatora apresenta alterações para redefinir conceito de misoginia
Relações políticas e calendário eleitoral dificultam avanço de projetos no Congresso Nacional em 2026
Propostas que incluem punições para misoginia e mudanças na escala de trabalho 6x1 avançam na Câmara dos Deputados
Entenda os direitos e deveres dos moradores durante os jogos para uma torcida organizada e sem transtornos nos espaços coletivos.
