Câmara vota projeto que equipara misoginia ao crime de racismo nesta semana

Propostas que incluem punições para misoginia e mudanças na escala de trabalho 6×1 avançam na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa deve votar ainda esta semana o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, além de uma proposta para alterar a escala de trabalho 6×1. As iniciativas têm avançado no Legislativo e podem impactar diretamente direitos trabalhistas e combate à discriminação de gênero.

Em pronunciamento divulgado em redes sociais na segunda-feira (15), Hugo Motta confirmou que a Câmara dos Deputados irá apreciar esta semana o projeto que inclui a misoginia entre os crimes equiparados ao racismo. A proposta, que já recebeu aval do Senado, está sendo analisada por um Grupo de Trabalho (GT) na Câmara, coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Na última semana, Tabata apresentou um parecer com sugestões de modificações ao texto original. O GT deve votar este parecer na terça-feira (16).

O projeto altera a Lei Antirracismo para incorporar atos de misoginia, definidos como práticas que promovem menosprezo, discriminação ou violência contra mulheres, negando-lhes igualdade de direitos ou ofendendo sua dignidade em razão do gênero. A proposta prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para injúria por condição de mulher, equiparando-a à punição atual para injúria racial. Caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena pode ser aumentada em até metade.

Além disso, o texto inclui a misoginia no artigo que trata de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, com pena prevista de 1 a 3 anos de prisão e multa. A proposta também estabelece a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais e aplicativos utilizados para cometer tais crimes, como medida preventiva.

Paralelamente, Hugo Motta anunciou a votação de outro projeto que altera leis infraconstitucionais para extinguir a escala de trabalho 6×1, um tema que tem gerado impasse na pauta da Câmara. A alteração visa modificar as regras atuais de jornadas de trabalho para melhorar as condições laborais dos trabalhadores.

Essas iniciativas refletem a agenda legislativa recente que busca ampliar a proteção contra discriminações de gênero e promover melhorias nas condições de trabalho no Brasil. A votação dos projetos nesta semana será acompanhada de perto por parlamentares, especialistas em direitos humanos e representantes sindicais.

Contexto

A discussão sobre a equiparação da misoginia ao racismo ganhou força no Senado, que aprovou o projeto antes de encaminhá-lo à Câmara. A deputada Tabata Amaral lidera o Grupo de Trabalho responsável por analisar o texto e propor ajustes para adequá-lo à legislação vigente. A inclusão da misoginia na Lei Antirracismo representa um avanço na legislação brasileira, que até então não previa punições específicas para crimes motivados por discriminação de gênero com a mesma rigidez aplicada ao racismo.

Por outro lado, a escala de trabalho 6×1, que permite seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de descanso, tem sido alvo de críticas por parte de trabalhadores e especialistas, que defendem jornadas mais equilibradas para garantir saúde e qualidade de vida. A votação do projeto que altera essa escala pode representar uma mudança significativa nas relações trabalhistas no país.