Nova legislação permite transferências automáticas da pensão alimentícia diretamente para a conta dos beneficiários, com fiscalização e transparência ampliadas.
Proposta enfrenta resistência da bancada evangélica, que teme perseguição religiosa e debate submissão feminina à luz da Bíblia.
Projeto que prevê pena de até 5 anos por injúria motivada pela condição de mulher avança para votação no plenário da Câmara
Proposta aprovada no Senado prevê reclusão, multa e torna crime inafiançável; relatora apresenta alterações para redefinir conceito de misoginia
Propostas que incluem punições para misoginia e mudanças na escala de trabalho 6x1 avançam na Câmara dos Deputados
Parlamentar contesta acusações de desvio de recursos e destaca que verba é para projetos sociais voltados a jovens em vulnerabilidade.
Apuração mira suposta destinação irregular de recursos públicos para entidades vinculadas a cinebiografia de Jair Bolsonaro