Kassio Nunes Marques propõe pacto por integridade para as eleições de 2026

Iniciativa busca fortalecer a transparência e a confiança no processo eleitoral diante dos desafios digitais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, apresentará aos partidos políticos um pacto pela integridade das eleições de 2026, visando ampliar a cooperação para combater desinformação e garantir o uso responsável da inteligência artificial.

Na próxima quarta-feira (17), Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve propor aos líderes dos partidos políticos um acordo denominado “Acordo de Parceria pela Integridade das Eleições 2026”. O documento tem como objetivo principal fortalecer o diálogo e a colaboração entre a Justiça Eleitoral e as legendas partidárias para assegurar um processo eleitoral transparente e confiável.

O pacto incluirá medidas para enfrentar desafios atuais, como a disseminação de desinformação, o uso ético e responsável da inteligência artificial (IA) durante o pleito, além de promover a inclusão e o engajamento da sociedade na participação eleitoral. A iniciativa também visa consolidar a confiança da população no sistema eleitoral brasileiro.

Desde que assumiu a presidência do TSE em maio, Kassio Nunes Marques tem enfatizado a importância de eleições limpas e transparentes. Em seu discurso de posse, destacou que a Corte deve cumprir rigorosamente sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar o processo eleitoral para garantir sua integridade.

O ministro ressalta que a proteção do sistema eleitoral e a mobilização da sociedade dependem diretamente da colaboração dos partidos políticos. Ele também reconhece que as transformações digitais trazem desafios que exigem respostas ágeis e coordenadas entre os diversos atores envolvidos, especialmente no combate à desinformação e no controle do uso inadequado da inteligência artificial.

Como parte das ações já implementadas, o TSE criou uma comissão permanente dedicada a monitorar e acompanhar as iniciativas relacionadas ao uso da IA no contexto eleitoral, reforçando o compromisso com a inovação responsável e a segurança do processo.

A apresentação do pacto ocorrerá durante uma reunião com os presidentes dos partidos políticos, momento em que serão discutidas as diretrizes para garantir a integridade e a transparência nas eleições de outubro de 2026.

Contexto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem enfrentado desafios crescentes relacionados à desinformação e ao uso de tecnologias avançadas, como a inteligência artificial, que podem impactar o processo eleitoral. Desde a posse de Kassio Nunes Marques como presidente do TSE em maio de 2026, a Corte tem intensificado esforços para modernizar a fiscalização eleitoral e fortalecer a confiança pública. A proposta do pacto com os partidos surge nesse cenário como uma estratégia para ampliar a cooperação institucional e responder de forma eficaz às transformações digitais que influenciam o ambiente político-eleitoral no Brasil.