Aprovação da proposta diminui, mas maioria da população continua favorável à mudança na legislação penal para adolescentes
Ritmo legislativo desacelera com ausência de parlamentares e recesso parlamentar previsto para julho
Proposta enfrenta apoio e resistência entre deputados e agora aguarda criação de comissão especial para debate aprofundado.
Proposta de emenda à Constituição avança na CCJ e segue para comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara
Proposta que altera idade mínima para imputação penal e para voto está na pauta após adiamento na semana passada
Oposição retoma tema polêmico para tentar minimizar impacto do caso Master e mensagens de Flávio Bolsonaro, enquanto governo opta pelo silêncio.
Proposta de reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos volta a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
