Suprema Corte fixa limites e flexibiliza pagamentos, enquanto cobra explicações de tribunais e aguarda regulamentação legislativa.
Decisão do Supremo Tribunal Federal pode ampliar pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do Ministério Público
Ministro Luiz Fux confirma maioria no STF para autorizar verbas extras suspensas a magistrados e integrantes do Ministério Público
Corte conclui pontos essenciais da lei, mas prorroga decisão sobre prescrição para próxima semana
Correção visa incluir crimes ultraviolentos na Lei de Crimes Hediondos para endurecer penas e evitar brechas na legislação
Advogada e influenciadora digital aguarda decisão sobre prisão preventiva em meio a investigações complexas envolvendo lavagem de dinheiro e facção criminosa.
Escândalo eleitoral expõe esquema de vales-combustível e provoca evasiva dos parlamentares diante da imprensa
Ministério Público do Paraná revela esquema que utilizou distribuição de gasolina para garantir apoio eleitoral na cidade interiorana.
Decisão do ministro ressalta ausência de ilegalidade na prisão e destaca que recursos ainda podem ser analisados nas instâncias inferiores.
Medida visa garantir maior credibilidade e eficiência na produção de provas técnicas no Rio de Janeiro
