Indicações ao STF desde a redemocratização: histórico completo dos ministros nomeados

Senado avalia indicação de Jorge Messias, 11º nome de Lula para o Supremo Tribunal Federal, em meio a um panorama das nomeações desde 1985.

Desde o fim da ditadura militar, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu indicações de juristas feitas por oito presidentes da República. Nesta quarta-feira (29), o Senado analisa a nomeação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já realizou onze indicações para a Corte ao longo de seus mandatos.

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, nomeados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado Federal, conforme previsto na Constituição. Desde a redemocratização, iniciada em 1985, oito chefes do Executivo indicaram magistrados para compor a Corte, cada um deixando sua marca na história do tribunal.

José Sarney, primeiro presidente após o regime militar, indicou cinco ministros entre 1985 e 1990, incluindo nomes como Carlos Madeira, Célio Borja, Paulo Brossard, Sepúlveda Pertence e Celso de Mello. Destaca-se Celso de Mello, que integrou o Ministério Público de São Paulo antes de assumir sua cadeira no STF e presidiu a Corte entre 1997 e 1999.

Fernando Collor, eleito diretamente após a redemocratização, nomeou quatro ministros, entre eles Marco Aurélio Mello, seu primo, que presidiu o STF entre 2001 e 2003, e Carlos Velloso, presidente da Corte de 1999 a 2001.

Itamar Franco, que assumiu após o impeachment de Collor, indicou Maurício Corrêa em 1994, que presidiu o STF entre 2003 e 2004.

Durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), foram indicados três ministros: Nelson Jobim, Ellen Gracie — primeira mulher a integrar o STF — e Gilmar Mendes, que presidiu a Corte entre 2008 e 2010 e é o ministro com mais tempo de atuação na Suprema Corte atualmente.

Dilma Rousseff, primeira mulher presidente do Brasil, indicou cinco ministros durante seu governo (2011-2016). Entre eles, Luiz Fux, que presidiu o STF durante a pandemia de Covid-19, Rosa Weber, Teori Zavascki — relator da Operação Lava Jato até sua morte em 2017 — Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin.

Michel Temer, que assumiu após o impeachment de Dilma, indicou Alexandre de Moraes em 2017. Moraes possui vasta experiência como promotor, secretário estadual e ministro da Justiça, além de ser vice-presidente do STF e ter presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou dois ministros: Nunes Marques, que assumiu em 2020 e presidirá o TSE a partir de maio, e André Mendonça, que ingressou na Corte em 2021 após carreira na Advocacia-Geral da União e no Ministério da Justiça.

Luiz Inácio Lula da Silva, em seus três mandatos, nomeou onze ministros para o STF. Entre eles, destacam-se Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa — que presidiu a Corte entre 2012 e 2014 — Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o mais recente, Jorge Messias, atual advogado-geral da União e integrante do governo desde 2023. A indicação de Messias está em análise no Senado nesta quarta-feira (29).

A trajetória das indicações ao STF reflete as transformações políticas e jurídicas do país desde a redemocratização, com ministros que desempenharam papéis decisivos em julgamentos emblemáticos e na condução da Justiça brasileira.

Contexto

O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro e tem papel fundamental na interpretação da Constituição. Desde a redemocratização, em 1985, o processo de indicação e aprovação dos ministros reflete a dinâmica política do país. Cada presidente da República, ao nomear seus indicados, influencia a composição e as decisões da Corte, que impactam diretamente a vida dos brasileiros e o funcionamento das instituições democráticas.