Jorge Messias defende papel do STF e alerta contra ativismo judicial excessivo

Advogado-geral da União ressalta importância do equilíbrio entre os poderes e ética judicial durante sabatina no Senado para vaga no STF.

Durante sua sabatina no Senado Federal, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal, enfatizou que o STF deve preservar a separação de poderes, evitando o ativismo judicial que ultrapassa suas funções, mas sem se omitir diante dos desafios políticos.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou nesta quarta-feira (29) da sabatina no Senado Federal, etapa fundamental para sua indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso de abertura, Messias destacou a necessidade de o STF atuar como guardião da Constituição, sem se transformar em uma instância legislativa ou em um órgão regulador da política. Ao responder questionamentos do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o jurista voltou a abordar o tema do ativismo judicial, que considera uma ameaça ao princípio da separação de poderes. Segundo Messias, o ativismo judicial tem se expandido não apenas no Brasil, mas globalmente, o que gera preocupação entre os juízes constitucionais. Ele explicou que o poder soberano pertence ao povo e é exercido pelos representantes eleitos no Legislativo e Executivo, não pelo Judiciário. “O Supremo Tribunal Federal não deve ser o ‘Procon da política’, pois essa não é sua função, mas também não pode ser omisso diante das demandas que lhe são apresentadas”, afirmou. O advogado-geral da União ressaltou que, embora o STF não deva substituir os poderes Legislativo e Executivo, ele precisa estar atento e atuar quando os desafios políticos chegam à Corte, evitando que o Judiciário se transforme em um terceiro turno das disputas políticas. Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, aposentado no final de 2025. Esta é a terceira indicação de Lula para o STF em seu atual mandato. Após a sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidirá sobre a aprovação do nome, que ainda precisa ser confirmado em votação no plenário do Senado. Natural de Pernambuco, Messias é advogado e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor público desde 2007, ocupou cargos estratégicos no Executivo, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e secretário no Ministério da Educação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES. Em 2023, assumiu a Advocacia-Geral da União no governo Lula, cargo que ocupa atualmente.

Contexto

A discussão sobre o ativismo judicial no Brasil tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente em relação ao papel do Supremo Tribunal Federal na política nacional. O ativismo judicial ocorre quando o Judiciário adota uma postura mais ativa na interpretação da Constituição, o que pode causar tensões entre os poderes da República. A indicação de Jorge Messias para o STF ocorre em um momento em que o equilíbrio entre os poderes e a ética judicial são temas centrais no debate político e jurídico brasileiro.