Sabatina de Jorge Messias no Senado promete votação apertada para vaga no STF

Indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal enfrenta resistência e articulações políticas no Congresso

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em uma sessão que deve ser longa e com votação acirrada para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Senado Federal inicia nesta quarta-feira (29), às 9h, a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para outubro de 2025. Para ser aprovado, Messias precisa conquistar o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, maioria absoluta necessária para sua nomeação definitiva. A votação no plenário será secreta e ocorrerá após a conclusão da sabatina na CCJ.

Nos bastidores, a disputa promete ser acirrada. O governo acredita ter garantidos 25 votos favoráveis, enquanto 35 senadores já se posicionaram contra a indicação. Outros 21 parlamentares permanecem indecisos, podendo definir o resultado final. A oposição intensificou esforços para barrar a nomeação, buscando uma derrota significativa para o presidente Lula a poucos meses das eleições.

A indicação de Messias gerou tensão na relação entre o Executivo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia a indicação de seu aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Após mais de cinco meses desde o anúncio da indicação, Lula enviou oficialmente a candidatura ao Senado apenas no início de abril, aguardando um momento político mais favorável. Recentemente, Messias e Alcolumbre tiveram um encontro fora da agenda para discutir a sabatina, conforme revelou a colunista Andréia Sadi.

Historicamente, indicações ao STF têm enfrentado votações apertadas no Senado. Flávio Dino, indicado por Lula em 2023, obteve 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções, com uma margem de apenas seis votos. Sua sabatina na CCJ durou mais de 10 horas. André Mendonça, nomeado por Jair Bolsonaro em 2021 e amigo de Messias, teve situação semelhante, com 47 votos a favor e 32 contra após oito horas de sabatina. Já Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, teve aprovação mais tranquila, com 58 votos favoráveis e 18 contrários.

Outros ministros também enfrentaram desafios nas votações: Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro em 2020, recebeu 57 votos favoráveis e 10 contrários; Alexandre de Moraes, em 2017, foi aprovado com 55 votos contra 13; Edson Fachin, em 2015, teve 52 votos favoráveis e 27 contrários; Luiz Fux, em 2011, obteve 68 votos a favor e apenas 2 contra.

Durante a sabatina, Messias responderá a questionamentos dos 27 integrantes da CCJ, com cada senador dispondo de 10 minutos para perguntas e o indicado tendo o mesmo tempo para respostas. Há ainda possibilidade de réplica e tréplica imediata, com duração de cinco minutos cada. O relator da indicação é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que em 14 de abril apresentou parecer favorável à nomeação de Messias.

A expectativa é que a sabatina seja exaustiva e a votação, no plenário, bastante disputada, refletindo o clima político atual e a importância da vaga no Supremo Tribunal Federal para o cenário jurídico e político do país.

Contexto

A indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo que envolve sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votação secreta no plenário. Nos últimos anos, as nomeações têm sido marcadas por votações apertadas e intensas articulações políticas, refletindo a polarização no Congresso. A vaga atual surgiu com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para outubro de 2025, e a indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula ocorre em um cenário de forte disputa política, com oposição buscando barrar a nomeação e o governo empenhado em garantir os votos necessários.