Romeu Zema defende flexibilização do trabalho infantil no Brasil em debate para 2026

Pré-candidato à Presidência pelo Novo sugere permitir que crianças trabalhem em atividades simples, destacando prioridade para os estudos.

O pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Romeu Zema, declarou em entrevista no Dia do Trabalhador que pretende alterar a legislação brasileira que proíbe o trabalho infantil, defendendo que crianças possam exercer atividades laborais simples, desde que os estudos sejam mantidos como prioridade.

Durante participação no podcast “Inteligência Ltda”, transmitido ao vivo em 1º de maio, Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, manifestou sua intenção de modificar a atual legislação brasileira que impede crianças menores de 16 anos de trabalhar. Atualmente, a legislação permite que jovens a partir dos 14 anos atuem apenas como aprendizes, seguindo regras específicas.

Zema relatou sua experiência pessoal, afirmando que começou a trabalhar aos cinco anos ajudando o pai, que vendia peças automotivas, e que obteve sua Carteira de Trabalho aos 14 anos. “Eu trabalho desde que eu aprendi a contar”, afirmou.

O político criticou a proibição vigente, mencionando exemplos internacionais, como nos Estados Unidos, onde crianças entregam jornais e recebem pagamento por isso. “Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe lá não sei quantos centavos por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido, né? Você tá escravizando criança. Então é lamentável. Mas tenho certeza que nós vamos mudar.”, declarou.

Zema atribuiu a atual proibição do trabalho infantil à influência da esquerda, que, segundo ele, criou a ideia de que o trabalho prejudica as crianças. Apesar disso, ressaltou que a prioridade deve ser a educação e que as crianças podem contribuir com tarefas simples e adequadas à sua idade.

A proposta do pré-candidato insere-se no contexto das discussões sobre trabalho infantil no Brasil, onde a legislação vigente visa proteger os direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O debate sobre flexibilização do trabalho infantil gera controvérsias, envolvendo questões sociais, econômicas e educacionais.

Contexto

No Brasil, o trabalho infantil é proibido para menores de 16 anos, com exceção para aprendizes a partir dos 14 anos. A legislação busca proteger os direitos das crianças e garantir o acesso à educação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão sobre mudanças nessa legislação é sensível e envolve diferentes perspectivas políticas e sociais. Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência pelo Partido Novo, defende uma flexibilização que permita que crianças realizem trabalhos simples, sem comprometer os estudos.