Em entrevista, Alckmin destaca que limite de mandato para ministros do Supremo é um caminho viável para modernizar o sistema judicial brasileiro.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira (5) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter mandato fixo, defendendo a substituição após o cumprimento do período para garantir renovação e eficiência na Corte.
Durante entrevista ao Estúdio i da GloboNews, Geraldo Alckmin ressaltou a necessidade de estabelecer mandatos para os ministros do STF, criticando o atual modelo de vitaliciedade. “Tem que ter mandato. Esse negócio de vitaliciedade. Sempre defendi mandato, cumpre o mandato, prestou serviço ao país… substitui, coloca outro”, afirmou o vice-presidente, que vê essa medida como um avanço importante na reforma do Judiciário.
Atualmente, os ministros do Supremo se aposentam ao atingir 75 anos de idade, com exceção recente do ministro Luis Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou o cargo aos 67 anos, em outubro de 2025. A proposta de mandato para os magistrados da Corte não é nova e já foi defendida anteriormente pelo ministro Flávio Dino, quando era deputado federal e, posteriormente, como ministro da Justiça.
O debate sobre a limitação do tempo de atuação no STF voltou a ganhar força no governo após a Corte se tornar um tema central nas discussões eleitorais deste ano, especialmente em meio às investigações do caso Master, que citaram ministros da Corte. Aliados do presidente Lula avaliam que é necessário apresentar uma resposta institucional para essa questão.
Além disso, a recente derrota do indicado do presidente Lula para o cargo de ministro do STF, Jorge Messias, no Senado, reforçou a urgência do tema nos bastidores do governo. A rejeição, ocorrida em 29 de abril, evidenciou a complexidade das articulações políticas e a dificuldade de um discurso que ataque diretamente o sistema, pois isso poderia prejudicar as relações já estabelecidas com a Corte.
Sobre a derrota de Jorge Messias, Alckmin comentou que não possui provas de um acordo formal entre os partidos e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas reconheceu que houve fatos que chamaram atenção. “Foram partidos que a gente achava que iam votar conosco e que não votaram. Não vou falar partido, vou falar senadores”, declarou.
O vice-presidente vê na limitação de mandato uma forma de garantir a renovação e a prestação de serviço eficiente ao país, além de contribuir para uma reforma ampla do Judiciário que contemple transparência e equilíbrio entre os poderes.
Contexto
A discussão sobre a vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal é antiga no Brasil. Atualmente, os magistrados têm direito à aposentadoria compulsória aos 75 anos, o que pode resultar em longos períodos no cargo. Propostas para instituir mandatos fixos visam modernizar o sistema judicial, promovendo renovação e evitando a perpetuação no poder. O tema ganhou relevância recentemente devido a investigações envolvendo ministros do STF e a polarização política em torno da Corte, além de episódios como a rejeição do indicado Jorge Messias, que evidenciam tensões políticas no processo de escolha dos ministros.