Denúncia por Propaganda Eleitoral Antecipada em Culto de Silas Malafaia com Flávio Bolsonaro

Evento religioso no Rio de Janeiro é alvo de representação por uso da estrutura da igreja para promoção política antecipada.

Um culto realizado no último domingo (3), na Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), no Rio de Janeiro, resultou em uma denúncia formal contra o pastor Silas Malafaia e o senador Flávio Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada. A Associação Movimento Brasil Laico acionou o Ministério Público Eleitoral, alegando abuso de poder religioso e econômico durante o evento.

Durante o culto de celebração da Santa Ceia na sede da ADVEC, Silas Malafaia interrompeu a liturgia para manifestar apoio público à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República nas eleições de 2026. O pastor chamou ao altar o senador e outras lideranças políticas, como o ex-governador Cláudio Castro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, além do pré-candidato a deputado federal Marcelo Crivella. Malafaia realizou uma oração coletiva nominativa em favor dos políticos presentes, afirmando que “chegou o tempo” de apoiar Flávio Bolsonaro, citando passagens bíblicas para justificar a manifestação. A ação marcou uma reaproximação pública entre o pastor e o senador, após meses de divergências políticas. Em resposta, a Associação Movimento Brasil Laico protocolou representação junto à Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, denunciando o uso da estrutura da igreja, que conta com 149 templos no país, para fins eleitorais, configurando propaganda antecipada em bem de uso comum e abuso de poder religioso e econômico. A denúncia inclui o pastor Silas Malafaia, a ADVEC e cinco pré-candidatos que participaram do evento: Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência; Douglas Ruas (PL), pré-candidato ao governo do Rio; Sóstenes Cavalcante (PL), pré-candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados; Cláudio Castro (PL), pré-candidato ao Senado; e Marcelo Crivella (Republicanos), pré-candidato a deputado federal. O documento solicita medidas urgentes, como a preservação dos vídeos do culto, aplicação de multas de até R$ 25 mil por participante, declaração de inelegibilidade de Silas Malafaia e Flávio Bolsonaro por oito anos, além da cassação de registros de candidatura ou diplomas eventualmente concedidos. Além disso, a representação sugere que a Receita Federal investigue possível desvio de finalidade da ADVEC, o que poderia comprometer sua imunidade tributária. O culto também foi palco de críticas do pastor ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Alexandre de Moraes. Malafaia qualificou o inquérito das fake news como “imoral” e afirmou ser vítima de perseguição política. Flávio Bolsonaro aproveitou o momento para reforçar sua aproximação com o segmento evangélico, buscando consolidar apoio para sua pré-candidatura presidencial.

Contexto

A legislação eleitoral brasileira proíbe a propaganda eleitoral antecipada, especialmente em locais de uso comum como templos religiosos, para garantir a igualdade de condições entre os candidatos. O uso da estrutura religiosa para promoção política pode configurar abuso de poder econômico e religioso, passível de sanções que incluem multas e inelegibilidade. Silas Malafaia é uma figura influente no meio evangélico e já esteve envolvido em controvérsias políticas. Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou sua pré-candidatura à Presidência para as eleições de 2026, buscando apoio em diferentes segmentos, incluindo o evangélico.