Senado aprova criação da Universidade Federal Indígena para ensino superior focado nos povos originários

Instituição terá sede em Brasília e campi regionais para promover ensino, pesquisa e extensão alinhados às culturas indígenas

O Senado Federal aprovou, em 5 de maio de 2026, o projeto que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira universidade brasileira dedicada integralmente às demandas educacionais dos povos indígenas, com previsão de funcionamento para 2027.

O Senado Federal concluiu a aprovação do projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), uma iniciativa inédita no Brasil voltada para o ensino superior dos povos originários. A proposta, originada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. A Unind será vinculada ao Ministério da Educação e terá sua sede localizada em Brasília, com campi distribuídos em diferentes regiões do país para abarcar a diversidade cultural e territorial dos povos indígenas brasileiros. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, destacou que a criação da universidade visa preencher uma lacuna histórica no acesso ao ensino superior para indígenas, enfrentando desafios como o preconceito e as distâncias geográficas. Braga ressaltou ainda que a instituição promoverá a integração entre sustentabilidade socioambiental, preservação das línguas maternas e excelência acadêmica. Conforme o texto aprovado, a Unind deverá seguir as normas de organização, gestão e financiamento aplicadas às demais universidades federais, respeitando o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, mas com adaptações específicas para sua missão indígena. Os cursos oferecidos contemplarão áreas estratégicas para os povos originários, incluindo gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação de professores. A gestão da universidade terá particularidades importantes: os cargos de reitor e vice-reitor serão obrigatoriamente ocupados por docentes indígenas. Inicialmente, o primeiro reitor será nomeado temporariamente pelo ministro da Educação até que a Unind estabeleça seu estatuto e regulamente o processo eleitoral para a direção. A universidade poderá realizar processos seletivos próprios, observando a Lei de Cotas para garantir vagas a candidatos indígenas e considerando a diversidade linguística e cultural desses povos. A criação da Unind também responde ao crescimento da população indígena brasileira, conforme dados do Censo de 2022, e busca assegurar um ensino superior intercultural que valorize os saberes ancestrais aliados ao conhecimento científico formal. A iniciativa representa um marco na política educacional do país, reafirmando o compromisso com a autonomia e o fortalecimento das comunidades indígenas.

Contexto

Desde a Constituição Federal de 1988, os direitos dos povos indígenas foram reconhecidos, porém o Brasil ainda não possuía uma universidade federal dedicada exclusivamente a essa população. O crescimento da população indígena, evidenciado pelo Censo de 2022, reforça a necessidade de políticas públicas específicas para garantir acesso à educação superior de qualidade, respeitando as particularidades culturais e linguísticas desses grupos. A Universidade Federal Indígena surge como resposta a essa demanda histórica, alinhando-se às diretrizes de inclusão e valorização da diversidade no ensino superior brasileiro.