Nunes Marques convida ex-presidentes, incluindo Bolsonaro e Collor, para posse no TSE

Cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral contará com convite a ex-chefes de Estado, com autorização judicial necessária para presos

O ministro Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12) e enviou convites a todos os ex-presidentes vivos do Brasil, entre eles Jair Bolsonaro e Fernando Collor, atualmente em prisão domiciliar, que poderão comparecer somente mediante autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na próxima terça-feira (12), o ministro Kassio Nunes Marques tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como parte da tradição, ele enviou convites a todos os ex-presidentes vivos do país para participarem da cerimônia. Entre os convidados estão Jair Bolsonaro e Fernando Collor, ambos cumprindo prisão domiciliar após condenações do Supremo Tribunal Federal (STF).

A assessoria do TSE informou que a lista de convidados foi protocolar e incluiu todos os ex-presidentes vivos, além dos membros do Congresso Nacional. Essa é uma prática comum para eventos oficiais do tribunal. No entanto, a participação de Bolsonaro e Collor depende de autorização judicial específica, uma vez que ambos estão em regime de prisão domiciliar.

Historicamente, a saída temporária para presos que cumprem pena em casa costuma ser concedida por motivos como questões de saúde, e não para eventos públicos. Até o momento, não há confirmação de que as defesas dos ex-presidentes tenham solicitado permissão ao STF para que possam comparecer à posse.

É importante destacar que Jair Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal, o que adiciona um contexto político relevante à cerimônia. Apesar disso, interlocutores do ministro afirmaram que os convites foram enviados de forma protocolar, sem contato pessoal direto com os ex-presidentes.

A posse de Nunes Marques marca o início de seu mandato à frente do TSE, órgão responsável pela organização e fiscalização das eleições brasileiras, em um momento de grande atenção pública devido às recentes controvérsias eleitorais e políticas no país.

Contexto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo responsável pela condução das eleições no Brasil. A posse do presidente do TSE é um evento formal que tradicionalmente conta com a presença de autoridades políticas, incluindo ex-presidentes da República. Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi indicado por Jair Bolsonaro em 2020 e agora assume a presidência do TSE em 2026. Bolsonaro e Fernando Collor, ambos ex-presidentes, cumprem prisão domiciliar após decisões judiciais do STF, o que torna sua participação em eventos públicos condicionada a autorizações judiciais específicas.