Kassio Nunes Marques assume presidência do TSE e André Mendonça é vice para eleições de 2026

Ministros do STF comandarão o Tribunal Superior Eleitoral durante o pleito que elegerá presidente, governadores, senadores e deputados em outubro.

Nesta terça-feira (12), o ministro Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o ministro André Mendonça na vice-presidência. A cerimônia ocorre na sede do tribunal, marcando o início da gestão que conduzirá as eleições gerais de outubro de 2026.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta terça-feira (12) a cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como presidente da Corte Eleitoral, com o ministro André Mendonça assumindo a vice-presidência. O evento, conduzido pela atual presidente, ministra Cármen Lúcia, contou com a execução do Hino Nacional e a leitura do termo de posse, formalizando a nova direção do tribunal responsável pela organização do pleito de outubro.

Kassio Nunes Marques sucede a ministra Cármen Lúcia, que comandou o tribunal durante as eleições municipais de 2024. A gestão de Nunes Marques será fundamental para as eleições gerais que escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. André Mendonça, que assumiu como ministro efetivo do TSE em junho de 2024, ocupará a vice-presidência.

Durante a cerimônia, também foram realizados discursos do corregedor-geral eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, e representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao final, o novo presidente do TSE fez seu pronunciamento, destacando os desafios e compromissos para o pleito.

O TSE é composto por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados. Os mandatos são temporários, com duração de dois anos, renováveis por mais dois. A presidência é tradicionalmente exercida por um dos ministros do STF.

Kassio Nunes Marques, natural de Teresina (PI), integra o STF desde 2020 e o TSE desde 2021, inicialmente como ministro substituto, tornando-se efetivo em 2023. Ele tem experiência como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e já atuou como desembargador federal. Acadêmico, é mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutor pela Universidade de Salamanca.

O ministro planeja intensificar a fiscalização das urnas eletrônicas, coordenando uma força-tarefa com os Tribunais Regionais Eleitorais para revisar as mais de 500 mil urnas que serão usadas. O objetivo é garantir a integridade do sistema de votação e evitar substituições durante o pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Além disso, Nunes Marques deverá manter e ampliar parcerias com plataformas de checagem e agências para combater fake news, especialmente conteúdos gerados ou alterados por inteligência artificial. Uma das medidas previstas para as eleições de 2026 é a proibição da publicação e republicação de conteúdos manipulados por IA entre 72 horas antes e 24 horas após a votação.

André Mendonça, nascido em Santos (SP), é ministro do STF desde dezembro de 2021 e atuou como ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União no governo Bolsonaro. Ele ingressou no TSE como ministro substituto em 2022 e tornou-se efetivo em 2024. É pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca.

A ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato na presidência do TSE, tem uma trajetória consolidada no tribunal desde 2008, sendo a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral. Formada em Direito pela PUC-MG, com mestrado em Direito Constitucional pela UFMG, ela também atuou como professora e procuradora do estado de Minas Gerais.

A nova gestão do TSE assume em um momento crucial para a democracia brasileira, com o compromisso de assegurar a transparência, a segurança e a credibilidade das eleições de 2026.

Contexto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável pela organização e fiscalização das eleições em âmbito nacional. A presidência do tribunal é rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dura dois anos, podendo ser renovada. As eleições de outubro de 2026 serão decisivas para a escolha do presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, exigindo uma gestão atenta à integridade do processo eleitoral e ao combate à desinformação. A posse de Kassio Nunes Marques e André Mendonça reforça a continuidade da atuação do STF na condução do TSE, com foco na modernização e segurança do sistema eleitoral brasileiro.