CPI do Banco Master terá análise conforme regimento, afirma Hugo Motta
Pedido de investigação sobre o Banco Master aguarda despacho do presidente da Câmara, que prioriza ordem cronológica de CPIs na fila
Pedido de investigação sobre o Banco Master aguarda despacho do presidente da Câmara, que prioriza ordem cronológica de CPIs na fila
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que o pedido para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master será analisado segundo as regras regimentais da Casa, em meio a questionamentos sobre o real interesse político na investigação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (17) que a solicitação para instaurar uma CPI destinada a apurar o caso do Banco Master será tratada conforme o regimento interno da Câmara. Atualmente, o Congresso Nacional acumula sete pedidos relacionados ao tema, incluindo um protocolado na Câmara dos Deputados. Motta ressaltou que a decisão seguirá a ordem cronológica dos requerimentos apresentados, o que implica que os 15 pedidos de CPIs anteriores ao do Banco Master devem ser analisados antes. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) protocolou o pedido para a instalação da CPI do Banco Master em 2 de fevereiro, já com as assinaturas necessárias para sua criação. No entanto, a efetivação da comissão depende de um despacho do presidente da Câmara. Além da Câmara, há iniciativas no Senado e no Congresso Nacional para a criação de comissões mistas parlamentares de inquérito (CPMIs). Dois pedidos de CPMI foram apresentados: um pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e outro pelas deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Deputados e senadores, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Carlos Viana (PSD-MG), também estão em processo de coleta de assinaturas para novos pedidos. Apesar da exigência regimental de instalação automática das CPMIs na primeira sessão do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recusou-se a instaurar a comissão na sessão em que foram analisados vetos ao projeto da dosimetria, gerando especulações sobre acordos políticos para evitar a instalação da CPI. Alcolumbre e a oposição negam essas alegações. Na última sexta-feira, o deputado Lindbergh Farias ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para compelir a Mesa do Congresso Nacional a instaurar a comissão. No Senado, os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Alessandro Vieira (MDB-SE) também apresentaram iniciativas para a criação da CPI. Nos bastidores, parlamentares de diferentes espectros políticos reconhecem a dificuldade de viabilizar a instalação da CPI do Banco Master, citando o calendário eleitoral apertado e a falta de interesse da liderança do Congresso. Um deputado influente do Centrão chegou a afirmar categoricamente que a CPI não será instalada, ressaltando que uma comissão desse porte poderia atingir várias figuras políticas. A máxima de Brasília de que “uma CPI todo mundo sabe como começa, ninguém sabe como termina” é frequentemente mencionada para justificar a resistência à abertura da investigação.
Contexto
O Banco Master está envolvido em suspeitas que motivaram a apresentação de vários pedidos de comissões parlamentares de inquérito no Congresso Nacional. A criação dessas CPIs visa investigar possíveis irregularidades relacionadas à instituição financeira. O regimento interno da Câmara dos Deputados determina que os pedidos de CPI sejam analisados em ordem cronológica, o que tem sido usado como argumento para postergar a análise do pedido referente ao Banco Master. A situação ocorre em um ano eleitoral, o que influencia a dinâmica política e a disposição dos parlamentares em abrir investigações que possam gerar desgaste político.