Flávio Dino exige esclarecimentos da Câmara sobre viagem internacional de Mário Frias

Ministro do STF solicita informações sobre custos e prazos da missão internacional do parlamentar do PL em meio a apuração sobre emendas a ONGs.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requisitou à Câmara dos Deputados explicações detalhadas acerca da viagem internacional realizada pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP), que está sob investigação por supostos repasses irregulares a organizações não governamentais ligadas à produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro.

Na última quarta-feira (20), Flávio Dino enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabelecendo um prazo de 48 horas para que a Casa Legislativa esclareça as condições da viagem internacional do deputado Mário Frias. O ministro requisitou informações sobre os custos, prazos e pagamentos relacionados à missão que o parlamentar declarou estar cumprindo. Mário Frias viajou ao Bahrein na semana passada em uma visita organizada pela embaixada daquele país, com o objetivo oficial de fortalecer as relações bilaterais entre Brasil e Bahrein. Além disso, há registro de um segundo pedido de missão internacional para Dallas, nos Estados Unidos, entre os dias 19 e 21 de maio, que também não foi autorizado pela Câmara. Apesar da viagem, o deputado ainda não retornou ao Brasil, onde um oficial de Justiça tenta notificá-lo há mais de um mês em uma ação que investiga o repasse de emendas parlamentares a ONGs. As organizações em questão têm ligação direta com a produtora do filme “Dark Horse”, financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, e que retrata a vida do presidente Jair Bolsonaro. Conforme noticiado pelo g1, o endereço fornecido pela Câmara para intimação do deputado não corresponde mais ao local onde ele atua há cerca de dois anos. O gabinete de Frias informou que ele está em missão internacional e não há previsão para seu retorno. Diante da impossibilidade de notificação, o oficial de Justiça devolveu o mandado ao ministro Flávio Dino, aguardando novas orientações. A Câmara confirmou o recebimento do ofício e esclareceu que, embora o deputado tenha protocolado dois pedidos de missão internacional, nenhum foi autorizado. O primeiro abrangeu o período de 12 a 18 de maio para a viagem ao Bahrein, e o segundo, de 19 a 21 de maio, para Dallas. A investigação conduzida por Flávio Dino também apura o direcionamento de aproximadamente R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas pelo deputado Mário Frias ao Instituto Conhecer Brasil, ONG presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora do filme “Dark Horse”. Em 21 de março, o ministro determinou que Frias se manifestasse em até cinco dias sobre as denúncias apresentadas pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Posteriormente, o oficial de Justiça tentou intimar o parlamentar em seu gabinete em três ocasiões sem sucesso. Em seguida, Dino requisitou à Câmara os endereços de Frias em Brasília e São Paulo para facilitar a notificação. As tentativas continuaram na semana passada, mas o contato não foi estabelecido. Em 15 de maio, o ministro abriu uma apuração preliminar sobre a destinação de emendas a ONGs ligadas à produtora do filme, envolvendo também outros deputados do PL. O caso segue sob análise do STF, enquanto a Câmara responde aos questionamentos sobre a viagem e os procedimentos adotados.

Contexto

A investigação sobre o deputado Mário Frias envolve suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares a ONGs vinculadas à produção do filme “Dark Horse”, que retrata o presidente Jair Bolsonaro. O caso ganhou destaque após denúncias da deputada Tabata Amaral e a dificuldade de notificação do parlamentar, que está no exterior. O ministro Flávio Dino, responsável pelo inquérito no STF, tem cobrado informações detalhadas da Câmara dos Deputados para avançar na apuração dos fatos.