Deputados federais têm verba de R$ 165,8 mil mensais para pagar funcionários de gabinete

Verba destinada exclusivamente à folha de pagamento dos assessores parlamentares foi atualizada em 2026 após reajuste salarial dos secretários.

Cada deputado federal conta com uma verba mensal de R$ 165,8 mil para custear os salários de até 25 funcionários que auxiliam no mandato, valor que foi reajustado em 2026 após aumento nos salários dos secretários parlamentares.

Além do salário fixo de R$ 46,4 mil, os deputados federais recebem uma verba extra destinada ao pagamento dos salários dos secretários parlamentares que trabalham em seus gabinetes. Essa verba, conhecida como “verba de gabinete”, totaliza atualmente R$ 165,8 mil por mês e permite a contratação de até 25 assessores sem a necessidade de concurso público. Os salários desses funcionários variam de R$ 1.710 a R$ 25.958, conforme o cargo ocupado. Em fevereiro de 2026, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou um aumento nos salários dos secretários parlamentares, elevando a verba de gabinete de R$ 133,2 mil para os atuais R$ 165,8 mil, medida adotada para cobrir o impacto financeiro do reajuste. É importante destacar que outras despesas relacionadas ao mandato, como passagens aéreas, combustível, divulgação e alimentação, são custeadas por uma rubrica diferente, chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), popularmente conhecida como “cotão”. A reportagem do g1 revelou recentemente um caso envolvendo a ex-secretária parlamentar do deputado Mário Frias (PL-SP), Gardênia Morais, que atuou no gabinete entre fevereiro de 2023 e maio de 2024. Documentos obtidos pela reportagem indicam que Gardênia realizou cinco empréstimos consignados que totalizaram R$ 174.886 e que parte desse dinheiro foi transferida para o então chefe de gabinete, Raphael Azevedo, e para familiares dele. Extratos bancários e comprovantes de PIX mostram diversas transferências feitas por Gardênia para Azevedo e sua família, incluindo valores como R$ 4.600 em fevereiro de 2023, R$ 5.000 em março de 2023, e outros pagamentos mensais até março de 2024. A ex-funcionária confirmou que devolvia parte do salário ao chefe de gabinete, conforme acordo entre eles, e afirmou que outras pessoas do gabinete também realizavam devoluções semelhantes. O episódio levanta questionamentos sobre o uso da verba de gabinete e a transparência na gestão dos recursos públicos destinados aos mandatos parlamentares.

Contexto

A verba de gabinete é um recurso previsto para garantir o funcionamento dos gabinetes dos deputados federais, permitindo a contratação de pessoal que auxilia nas atividades legislativas e administrativas. A atualização do valor em 2026 ocorreu em resposta ao aumento dos salários dos secretários parlamentares, buscando manter o equilíbrio financeiro dos gabinetes. Casos como o da ex-funcionária do deputado Mário Frias evidenciam a necessidade de fiscalização rigorosa para evitar irregularidades no uso desses recursos públicos.