STJ ouve testemunhas em processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi por importunação sexual

Ministro do Superior Tribunal de Justiça está afastado do cargo enquanto processo administrativo e inquérito criminal seguem em andamento.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início nesta quinta-feira (11) às oitivas das testemunhas no processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, afastado desde fevereiro por acusações de importunação sexual contra duas mulheres.

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enfrenta um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura denúncias de importunação sexual. As audiências com testemunhas de acusação e defesa começaram na manhã de quinta-feira (11) e ocorrem de forma híbrida, com depoimentos presenciais e por videoconferência.

Buzzi está afastado do cargo desde fevereiro de 2026, após uma apuração preliminar que indicou a necessidade de abertura do processo disciplinar, formalizado em abril por decisão unânime do plenário do STJ. Desde então, o ministro permanece afastado e continua recebendo seu salário, que é próximo de R$ 100 mil.

As acusações envolvem duas mulheres. A primeira é uma jovem, filha de amigos próximos do ministro, que relatou ter sido tocada de forma inapropriada por Buzzi em uma praia de Santa Catarina, em janeiro deste ano. Ela registrou boletim de ocorrência na ocasião. A segunda denunciante é uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro, que afirmou ter sofrido assédio entre 2023 e 2025, incluindo toques nas nádegas, segurar os braços e comentários inadequados.

Durante as audiências, testemunhas de acusação incluem os pais da jovem que fez a primeira denúncia, que estavam de férias na casa de praia do ministro, além de servidores do gabinete de Buzzi. Em abril, vídeos divulgados pelo blog da jornalista Andréia Sadi mostraram depoimentos de funcionários que confirmaram que a ex-funcionária terceirizada reclamava da conduta do ministro no ambiente de trabalho.

A defesa de Buzzi convocou 16 testemunhas, incluindo pessoas que estavam próximas ao local da praia onde a jovem alegou ter sido assediada. Os advogados do ministro negam as acusações e já apresentaram depoimentos escritos de testemunhas favoráveis, que afirmam não ter presenciado qualquer comportamento inadequado.

O processo disciplinar está sendo conduzido por uma comissão formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, que preside os trabalhos, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, escolhidos por sorteio. O relatório final da comissão poderá recomendar punições, que incluem a possibilidade de aposentadoria compulsória do ministro. A votação do relatório no plenário do STJ ainda não tem data definida.

Além do processo no STJ, Marco Buzzi é investigado em um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. O inquérito foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República para apurar a possível prática do crime de importunação sexual.

O caso tem gerado repercussão no meio jurídico e político, evidenciando a importância do combate a assédios dentro das instituições públicas e a necessidade de transparência e rigor nas apurações.

Contexto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu em 2026 um processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual feitas por duas mulheres, uma delas filha de amigos próximos e outra ex-funcionária terceirizada do gabinete do magistrado. O ministro está afastado desde fevereiro, e o caso também é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo no STJ envolve audiências com testemunhas e pode resultar em punições severas, incluindo aposentadoria compulsória.