Ministro Luiz Fux confirma maioria no STF para autorizar verbas extras suspensas a magistrados e integrantes do Ministério Público
Presidente do STF inaugura comissão que visa apresentar soluções para fortalecer instituições e ampliar o acesso à Justiça no Brasil.
Alterações no regimento interno do CNJ seguem entendimento do STF e endurecem regras para penalidades a juízes por faltas graves.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça está afastado do cargo enquanto processo administrativo e inquérito criminal seguem em andamento.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça assume função de corregedor nacional, com mandato de dois anos, para supervisionar condutas de magistrados em todo o país.
Magistrado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é investigado por abuso sexual e assédio; denúncias envolvem vítimas em situação de vulnerabilidade.
Proposta do CNJ visa regulamentar atividades remuneradas de crianças e adolescentes influenciadores digitais, assegurando proteção integral e controle patrimonial.
Comissão terá até seis meses para apresentar proposta que uniformize pagamentos e evite distorções nos vencimentos de juízes e promotores.
Corte de benefícios extras reflete novas diretrizes do CNJ para magistrados afastados durante processos disciplinares
Decisão unânime redefine sanções disciplinares para magistrados, excluindo aposentadoria remunerada e priorizando perda do cargo em casos graves.
